Procuradora Cristiana Ziouva toma posse como conselheira do CNJ

A Procuradora Regional do Estado de São Paulo, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, tomou posse como conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF). A nova conselheira assume em substituição ao ex-conselheiro Rogério Nascimento, cujo mandato se encerrou em março de 2018. O

A legitimidade das cotas raciais foi confirmada pelo STF em 2012. FOTO: Carlos Humberto/SCO/STF

Toffoli defende engajamento da sociedade pela igualdade racial

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu, durante entrega do Troféu Raça Negra 2018, em São Paulo, que a sociedade civil e a iniciativa privada brasileiras se engajem em ações pela igualdade de oportunidades entre brancos e negros. “Passados

Ministro Dias Toffoli participou da abertura do II Encontro Nacional de Juu00edzas e Juu00edzes Negros. Foto: Abdias Pinheiro/ AG. CNJ.

Dias Toffoli defende ações afirmativas para combater discriminação racial

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu que as ações afirmativas fundadas em critério étnico-racial para acesso às universidades públicas e aos cargos efetivos e empregos públicos são passos importantes para a ocupação democrática dos espaços de poder político

Toffoli propõe a Bolsonaro pacto institucional sobre “desafios imediatos”

Os poderes da República devem dialogar na busca de soluções para os três “desafios imediatos” do país, afirmou nesta quarta-feira (7/11) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ao receber pela primeira vez a visita do presidente eleito, Jair Bolsonaro,

Toffoli: “A barbárie não vai prevalecer”

Ao participar da abertura do Mês Nacional do Júri, em cerimônia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dia Toffoli, comentou o esforço de magistrados, servidores e de outros atores do

Corregedor reconhece indícios de que juiz teria zombado de promotora

Durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (23/10), o pedido de vista da conselheira Daldice Santana de Almeida interrompeu o julgamento de reclamação disciplinar instaurada contra o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro João Batista Damasceno. O corregedor nacional de

Toffoli assina termo para estimular adoção de penas alternativas à prisão

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, assinaram nesta quarta-feira (24/10) um termo que permite a transferência inicial de R$ 20 milhões ao CNJ para desenvolver estratégias que reduzam a superlotação carcerária

O ministro Dias Toffoli destacou que o cadastro du00e1 base cientu00edfica para magistrados decidirem em processos relacionados a demandas de sau00fade. FOTO: Gil Ferreira/Agu00eancia CNJ

Toffoli anuncia pleno funcionamento do sistema e-NatJus

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu ajustes tecnológicos que otimizaram o acesso a pareceres, notas e informações técnicas disponíveis no e-NatJus. O anúncio foi feito pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, no encerramento da 279ª Sessão Ordinária do conselho, realizada nesta terça-feira (9/10). “O cadastro oferece base científica

Toffoli, no Planalto, sanciona lei que amplia proteção a mulheres e vulneráveis

Uma nova lei que amplia a proteção a mulheres e pessoas vulneráveis e inclui o estupro coletivo e “corretivo” como causas de aumento de pena foi sancionada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto exercia a Presidência da República,