As normas do direito brasileiro no site de legislação do Palácio do Planalto, no sistema de jurisprudência consolidada Corpus927 e a Constituição Federal comentada a partir das decisões mais relevantes do Supremo Tribunal Federal (STF) serão integradas em uma única base de dados. Nesta terça-feira (25/6), o Conselho Nacional de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, declarou que atentar contra o Poder Judiciário, contra o STF ou contra seus ministros individualmente é atentar contra a própria democracia e contra todos os avanços até aqui alcançados. Ele participou, nesta segunda-feira
A gestão colaborativa é uma aliada das modernas práticas de administração dos tribunais. Está associada à maior integração e comunicação entre os órgãos judiciais e à capacidade do Judiciário em se alinhar às demandas da sociedade contemporânea. A avaliação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
As atividades do Poder Judiciário estão sendo realizadas especialmente com o uso da tecnologia durante o período de crise causado pela pandemia da Covid-19. Pela Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais, já foram feitas 20 mil reuniões desde o lançamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (14/4) uma série de diretrizes para orientar o funcionamento excepcional dos serviços de acolhimento e adoção durante a pandemia causada pela crescente disseminação do novo coronavírus no país. O objetivo é preservar a vida crianças e adolescentes sob proteção do Estado,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou a atuação do Poder Judiciário no período em que o país vive uma situação atípica provocada pela pandemia do novo coronavirus. “O CNJ está atuando para trazer tranquilidade ao Sistema de Justiça
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, de ofício, pedido de providências contra o desembargador Alberto Anderson Filho, da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O órgão solicita esclarecimentos sobre a informação veiculada pela Imprensa de que teria utilizado linguagem inadequada e possivelmente desrespeitosa
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira (30/3) o trabalho remoto para magistrados, servidores e demais trabalhadores do Poder Judiciário, autorizado CNJ para preservar a saúde de milhões de brasileiros e garantir acesso à Justiça. Em conversa com
Nesta segunda (30), às 11h, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participa de bate papo on-line ao vivo. Ele debate com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, sobre o papel do sistema
Diante de questionamentos acerca da reunião de segunda-feira (16/3), no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal, em que estava presente o presidente do Senado Federal, a Assessoria de Comunicação do Conselho Nacional de Justiça informa que o ministro Dias Toffoli está seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde e
