Apenas a paralisação de uma em cada 100 das maiores obras públicas que se encontram paralisadas no país se deve a uma ordem judicial. A conclusão é do Diagnóstico sobre Obras Paralisadas elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado na terça-feira (19/11) pelo presidente do órgão, ministro Dias
O Judiciário faz parte do compromisso nacional para contribuir com o adequado desenvolvimento do Brasil, participando das estratégias de criação de novas políticas públicas, dentro de sua competência. A afirmação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ocorreu durante a instalação da Comissão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha em medidas para destravar obras públicas paralisadas por pendências judiciais. Na quinta-feira (25/4), o órgão apresentou, na Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização do Senado Federal, planos para alcançar esse objetivo, como a aplicação de métodos de conciliação e mediação e a inclusão
Tribunais de todo o país têm até esta sexta-feira (15/3) para encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informações sobre obras públicas paralisadas por decisões de seus magistrados. Os dados vão ajudar a compor um diagnóstico sobre investimentos que estão parados em todo o país. A partir desse levantamento, o
Diversos tribunais brasileiros já iniciaram o levantamento das obras públicas paralisadas por decisão judicial para atender solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Contas da União (TCU), dos Estados (TCE) e dos municípios (TCM). As informações coletadas devem ser enviadas até 15 de março.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais de contas e órgãos do Poder Judiciário iniciaram o diagnóstico das obras paralisadas no Brasil por decisões judiciais ou suspensas pelos tribunais de contas, com levantamento de informações sobre os motivos que acarretaram a interrupção dos empreendimentos públicos. O diagnóstico pretende identificar e dar
A iniciativa de uma juíza da Justiça Federal de Rondônia pode salvar obras de infraestrutura urbana em Porto Velho que foram paralisadas por conta de ações judiciais ou entraves burocráticos. A juíza Laís Leite trouxe para uma mesa de conciliação instituições que até então estavam em lados opostos do conflito
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizaram, na terça-feira (11/12), uma videoconferência com a presença dos 33 tribunais de contas do Brasil para tratar da ação conjunta para retomada das obras
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chamou a atenção para o papel do CNJ de equacionar o problema de obras públicas paralisadas por entraves na Justiça. O CNJ coordena um comitê de esforço conjunto que reúne os Tribunais de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordenará um esforço conjunto dos tribunais de contas da União (TCU), de estados (TCEs) e de municípios (TCMs) de todo o país para começar a discutir soluções para a retomada das obras paradas no país. Em levantamento preliminar, o TCU identificou 14.403 contratos que
