Foto: Ascom TJRN

Sala de Depoimento Especial instalada em Mossoró

A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/RN) efetuou a entrega definitiva, em 22 de janeiro, da Sala de Depoimento Especial para atender a Comarca de Mossoró. De acordo com a Lei Nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou

Sala de Depoimento Especial do TJDFT. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Depoimento especial: Publicada resolução com regras para tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em 3/12, a resolução que garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos em espaços adaptados e por pessoas com treinamento específico. A técnica humanizada passou a ser obrigatória com a Lei n. 13.431/2017. Antes disso, o

FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ

Psicólogos e assistentes sociais do Judiciário podem colher depoimento especial

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, por unanimidade, o Procedimento de Controle Administrativo 0004543-46.2018.2.00.0000, apresentado pela Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que buscava a nulidade do Provimento CGTJSP nº 17/2018. A medida regulamentou o depoimento especial de

Depoimento especial: comarca cearense se prepara para ouvir vítimas de abuso

A Comarca de Milagres realizou audiências especiais para ouvir duas adolescentes vítimas de crimes sexuais, na forma indicada pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em conformidade com os parâmetros da lei nº 13.431/2017, que regulamenta o tema em nível federal. Para isso, o

Sala de depoimento especial instalada em tribunal de Justiça.

CNJ normatiza escuta protegida de crianças e adolescentes

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução que dispõe sobre a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Poder Judiciário. A norma regulamenta a Lei n. 13.431/2017, que tem foco na prevenção da violência institucional e busca garantir

FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

Justiça deverá padronizar escuta de crianças e adolescentes

Foi aprovada na última quarta-feira (23/10) a redação final da proposta de resolução que trata do depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O texto regulamenta no âmbito do Poder Judiciário a Lei 13.431/2017, que torna obrigatória a escuta humanizada. A minuta foi elaborada pelo Fórum Nacional

Pacto une o país para proteger crianças e adolescentes vítimas de violência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um dos signatários do Pacto Nacional pela Implementação da Lei n. 13.431/2017, que estabeleceu o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência. As bases do pacto lançado nesta quinta-feira (13/6), nas dependências do Ministério da

Seminu00e1rio Nacional sobre proteu00e7u00e3o u00e0 crianu00e7as e adolescentes em situau00e7u00e3o de violu00eancia sexual e os desafios da implementau00e7u00e3o da Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta). FOTO: Gil Ferreira/Agu00eancia CNJ

Pesquisa aponta necessidade de padronização em escuta humanizada de crianças

Pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que ainda não existe uniformização do atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, mesmo com a sanção da Lei n. 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos dessas pessoas. “Os resultados não devem ser recebidos com

Comarca de Penalva realiza primeiro depoimento especial

O Fórum da comarca de Penalva (MA) realizou, esta semana, o primeiro depoimento especial destinado a ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, psicológica e física em processos judiciais. Na última terça-feira (9/4), foi feita uma audiência que serviu de teste para o funcionamento desse serviço, que

Depoimento especial: Belém instala três salas para escuta de menores

Relembrar fatos negativos não é uma situação agradável para ninguém, mais difícil ainda é para as crianças ou adolescentes que tenham sido vítimas ou testemunhas de crimes e precisavam repetir suas histórias em todas as etapas de apuração e julgamento de um crime. Em atenção a essa realidade, e em