Os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM), da Bahia (TJBA), de Mato Grosso do Sul (TJMS) e de Roraima (TJRR) já têm um roteiro inicial para implantação dos projetos-piloto de depoimento especial das crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais. Os projetos buscam estruturar protocolo de atendimento e
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou na sexta-feira (18/6) a primeira aula do curso “Depoimento especial de crianças e adolescentes”. Outras duas aulas estão marcadas para os dias 25 de junho e 2 de julho. O juiz da comarca de Muzambinho
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, na quarta-feira (9/6), o primeiro dia de reuniões com prefeitos e representantes dos municípios do estado para debater ações para o fortalecimento da rede de proteção a crianças e adolescentes. Participaram gestões e representantes de 31 dos 62 municípios amazonenses. Os demais
Dificuldades de linguagem e acesso e a necessidade de integração com órgãos e outras entidades são alguns dos desafios apresentados por membros da Justiça incumbidos de realizar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência em comunidades tradicionais. São magistrados e magistradas que atuam em comarcas indicadas como
O Judiciário e o Executivo devem lançar uma Portaria Conjunta para definir um fluxo geral de implementação da Lei n° 13.431/2017, que trata das diretrizes para a escuta especializada e o depoimento especial. A medida foi anunciada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, nesta terça-feira
Criado para humanizar a escuta de crianças e adolescentes no Judiciário, o depoimento especial se tornou um importante instrumento para evitar a revitimização, proporcionando à vítima uma condição mais segura e acolhedora para falar, contribuindo para chegar mais próximo dos fatos reais. E, para celebrar os 18 anos dessa metodologia,
Há 18 anos, crianças e adolescentes vítimas de violência começavam a ser ouvidas na Justiça de uma forma mais acolhedora, segura e humanizada. Inicialmente batizado de “Depoimento sem Dano“, o Depoimento Especial foi idealizado pelo desembargador José Antônio Daltoé Cezar, em 2003, quando ele ainda era Juiz da Infância e
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que desenvolve diretrizes nacionais ao atendimento e à realização de depoimento especial entre povos e comunidades tradicionais definiu na sexta-feira (23/4) o primeiro roteiro de manual prático para a abordagem de crianças e adolescentes vítimas de violência e pertencentes a
Será lançado em Cuiabá (MT), nesta terça-feira (20/4), às 9h, o “Protocolo Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”. Resultado de uma ação conjunta entre a Rede Protege Cuiabá, governo do estado, Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público e Defensoria Pública, a
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vai propor diretrizes nacionais ao atendimento e à realização de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais vítimas de violência esteve reunido na última quinta-feira (25/3). O encontro contou com a presença de representantes
