As diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais serão apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 11 de fevereiro, a partir das 8h30. O evento será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. O encontro “Depoimento Especial de
O depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais – como indígenas, quilombolas e ciganos, entre outros – deve ser implantado pelo Sistema de Justiça com o objetivo de proteger as vítimas de violência. Esse é o foco das diretrizes do manual lançado nesta sexta-feira (10/12) pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apresentar várias iniciativas em defesa das crianças e dos adolescentes durante a reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), nesta sexta-feira (10/12). Entre elas, está o manual para o depoimento especial de crianças e adolescentes de comunidades tradicionais, fruto
Um levantamento estatístico realizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) revelou a percepção de crianças e adolescentes vítimas de violência, além de testemunhas, que foram ouvidas por meio do depoimento especial em 2020. Os dados apresentados são informações colhidas mensalmente,
Os interessados em participar do novo curso sobre depoimento especial promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) tem até a próxima terça-feira (19/10) para se inscrever. O link para inscrição foi enviado por ofício às coordenadorias de infância e juventude dos tribunais estaduais. O Curso
O juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Cariacica (ES), Lisandro Ambos Correa da Silva, deu início, no começo do mês, à realização de audiências em que crianças e adolescentes são ouvidas em um espaço preparado exclusivamente para elas. Foi a inauguração da Sala de Depoimento Especial
A 5ª Vara Criminal da comarca de Picos (PI) realizou seu primeiro procedimento em sala de depoimento especial no dia 21 de setembro. A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) está instalando salas de depoimento especial na capital e em comarcas do interior, com o objetivo de
Aldeias indígenas e comunidades tradicionais de quatro estados participam de projeto-piloto coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para melhorar a forma de a Justiça ouvir crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência e que pertençam a povos ou comunidades tradicionais. Em webinário realizado na segunda-feira (27/9), as coordenadoras
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) dá mais um passo na implantação dos projetos-piloto de depoimento especial das crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais, que está sendo desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais. Os projetos buscam estruturar
Delegacias de polícia em que crianças vítimas de violência se sentem acolhidas. Conflitos envolvendo o mundo infantojuvenil resolvidos em rodas de conversa da Justiça Restaurativa. Integração qualificada entre Justiça, segurança pública e rede protetiva. Esses foram alguns dos exemplos de ações desenvolvidas em prol de um sistema de Justiça multiportas
