A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) realizou, no último dia 19, reunião com representantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente a fim de tratar da criação de serviços especializados para oitiva, em processos judiciais, de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de
Cursos oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) focados no depoimento de crianças e adolescentes bateram recorde de inscrição nos primeiros oito meses deste ano. O aprendizado on-line é oferecido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (CEAJud), do órgão. De janeiro até agora, já foram realizadas 372
Dedicadas à escuta de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, as salas de depoimento especial caminham para alcançar todo o Brasil, conforme prevê a Recomendação n. 33/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Espaços adaptados para as entrevistas já foram instalados por 23 Tribunais de Justiça (85%), segundo levantamento
Atendendo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Diretoria do Foro da Comarca de Goiânia (GO) concluiu a implantação do sistema de depoimento gravado em vídeo, instalado no Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, para crianças e adolescentes vítimas de violência. O sistema de vídeo também atende testemunhas. O diretor
Crianças e adolescentes amazonenses abusadas e exploradas sexualmente poderão prestar depoimento em espaço próprio e protegido. Trata-se da sala de depoimento especial Anjo da Guarda, no Fórum Ministro Henoch Reis, inaugurada na quarta-feira (4/5), pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo. A sala conta com
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugurou, na terça-feira (26/4), na comarca de Colinas, a 28ª sala de depoimento especial. Elas são usadas para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos judiciais. O Maranhão é o segundo estado do
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na terça-feira (23/2), o Seminário de Depoimento Especial com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos profissionais de todas as entidades que atuam no enfrentamento à violência e ao abuso sexual de crianças e adolescentes no estado. A palestra sobre “Depoimento Especial
Sete novas salas de depoimento especial para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foram entregues na sexta-feira (11/12), pela presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire. Nelas, serão atendidos casos de natureza sexual, física e psicológica em processos judiciais. Com a
A comunidade jurídica de Itabuna, no sul da Bahia, mobilizou seus integrantes nesta terça-feira (10/11) para acompanhar as ações do Tribunal de Justiça do estado (TJBA). Em um só dia, a comarca ganhou uma vara de Execução Penal e Medidas Alternativas, uma sala de Depoimento sem Dano para a Vara
Espaços especiais estruturados com equipamentos audiovisuais, interligados a uma sala de audiência onde estão presentes juiz, promotor, advogados e partes, estão sendo utilizados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos judiciais. Nas
