A Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) do TRF1 inaugurou, no início de maio, uma nova sala destinada exclusivamente à oitiva especial de crianças e adolescentes. O espaço será usado, principalmente, pelas varas criminais, para a tomada de depoimentos de vítimas ou testemunhas de ações penais em curso. Impulsionada pela
Um termo de compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o Ministério Público e o governo gaúcho, por meio da Secretaria de Segurança Pública, possibilitou a criação de um fluxo para a produção antecipada de prova no caso de crianças vítimas de violência. Na
Foram retomados no dia 9 de abril, em Belo Horizonte, os depoimentos especiais que permitem que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam ouvidos em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam sua privacidade. As audiências
A forma humanizada e protegida de ouvir crianças e adolescentes que sofreram violência sexual, a Lei do Depoimento Especial (Lei n° 13.431/2017) que entrou em vigor na quinta-feira (5/4), em todo o país nasceu no Rio Grande do Sul. Depois de ouvir o relato impactante de uma criança
Em um ambiente acolhedor, com brinquedos, livros coloridos, bonecos de pelúcia e distinto da formalidade característica dos prédios do Poder Judiciário, uma criança relata caso de violência. Em outra sala, profissionais que atuam no processo – juiz, promotor e defensores – acompanham a entrevista sem ter contato com a depoente.
Cresce a adesão a meios próprios à escuta de jovens e crianças vítimas de violência. Ao menos 24 dos tribunais estaduais (89%) instalaram local para o depoimento especial. Recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2010, o método torna-se obrigatório a partir de quarta-feira (4), com a entrada em
Em continuidade às ações de reestruturação das Equipes Multiprofissionais da Infância e Juventude, propostas pela desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, foi promovida reunião com o presidente da Cooperativa dos Psicólogos do Ceará (COOPSIC), Érico Valente. O encontro ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nessa sexta-feira (09/03).
Juízes de todo o país podem se inscrever na versão atualizada do curso on-line de depoimento especial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Focado em crianças vítimas de violência, o método de escuta — recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2010 — se tornou
Terminou no dia 20/02 a etapa prática da 3ª turma de capacitação de servidores, que serão entrevistadores forenses em depoimento especial. Depois de participarem da etapa teórica o grupo de servidores está concluindo a segunda parte do curso, no Centro Integrado de Justiça (Cijus) e no Fórum da Capital. A
Dentro de uma sala de audiência na comarca de Valparaíso de Goiás, no entorno de Brasília, Raul*, um adolescente de 14 anos, miúdo para a idade, tem muita dificuldade para contar o estupro que sofreu há dois anos, junto com um amigo. Sob os olhares da juíza, promotor, advogados, servidores e
