Sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Tribunais se mobilizam para seguir STF em julgamentos de repercussão geral

Um ano após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), os tribunais de Justiça tomam providências para cumprir uma das determinações da lei vincular suas decisões à posição do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos casos de repercussão geral. Ao atribuir essa classificação a determinado

Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Divulgação/TJSP)

Sistema reúne decisões de casos repetitivos em SP

Para auxiliar o trabalho de magistrados e servidores que necessitam consultar temas de repercussão geral e casos repetitivos, o Tribunal de Justiça de São Paulo desenvolveu o Sistema NUGEP, administrado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. A ferramenta permite a visualização e controle de dados relativos a matérias do Supremo

Unidade padroniza procedimentos administrativos com recursos repetitivos e repercussão geral (Agência CNJ)

Núcleo para gerir repetitivos chega à Justiça de Rondônia

O Tribunal de Justiça de Rondônia criou o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) para organizar os resultados dos julgamentos de casos análogos e que se repetem com frequência no judiciário. A divulgação dos julgados irá uniformizar os entendimentos jurídicos, o que pode fazer com que os processos sejam solucionados

Casos foram tratados na primeira sessão do ano de turma especializada em uniformização (Divulgação/TRF4)

Justiça Federal gaúcha unifica cerca de 200 pedidos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu a primeira sessão ordinária de julgamento da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de 2017, no último dia 10. A turma julgou cerca de 200 pedidos de uniformização. As TRUs foram instituídas para uniformizar a interpretação das

Innovare no STJ: projeto premiado reduz em 70% distribuição de processos

Um projeto que faz uma triagem nos processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda no estágio inicial de tramitação, e confecciona automaticamente minutas de decisões conseguiu reduzir em cerca de 70% a distribuição de novas demandas aos gabinetes dos ministros. O projeto, batizado de “Triagem Parametrizada com

Divulgação/CNJ

Causas repetitivas ganham núcleos próprios em 22 tribunais

Pelo menos 22 dos 91 tribunais brasileiros já instalaram o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) previsto na Resolução 235/2016 do CNJ, para auxiliar os juízes na busca de decisões anteriores que podem ser aplicadas em casos similares. A resolução, que padroniza os procedimentos em processos de repercussão geral e casos

TJMT

Tribunal de Mato Grosso vai criar núcleo para gerenciar precedentes

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou a criação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), vinculado à Vice-Presidência da corte mato-grossense. O núcleo é uma unidade técnico-administrativa encarregada de controlar informações sobre os processos que geram precedentes, como os recursos repetitivos e os incidentes

Demandas repetitivasLegenda: Padronização de demandas repetitivas é discutida na BahiaCrédito: Nei Pinto/TJBA

Bahia discute padrão de demandas repetitivas conforme regra do CNJ

Terminou na quinta-feira (15/9), na Sala de Convívio do edifício sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a série de reuniões programadas pela 2ª Vice-Presidência para tratar de assuntos relacionados à Resolução 235 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Publicada em 13 de julho, a norma dispõe sobre a

CNJ apresenta em encontro nacional banco de dados de casos repetitivos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, para magistrados e servidores do Judiciário, o protótipo do banco nacional de dados, que permitirá a ampla consulta às informações de repercussão geral, dos casos repetitivos e dos incidentes de assunção de competência. “Estamos criando uma ferramenta de gestão que facilitará muito a

TJDFT realiza a 1ª Sessão Ordinária da Câmara de Uniformização.Divulgação/TJDFT

DF realiza a primeira sessão ordinária da Câmara de Uniformização

A Câmara de Uniformização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou nesta segunda-feira (6/6) sua sessão inaugural, sendo a primeira da qual se tem notícia entre os tribunais brasileiros, após a criação desse órgão, conforme previsto no novo Código de Processo Civil. A sessão foi