O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo firmaram termo de cooperação técnica para regulamentar o acesso da instituição paulista ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O SEEU é a ferramenta de gestão da execução penal escolhida como política judiciária nacional pelo
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) já está com os canais digitais ativados para receber as inscrições de quem quiser participar do “Mutirão Direito a Ter Pai 2020”. Esta será a 8ª edição estadual do mutirão de reconhecimento de paternidade/maternidade, promovido anualmente pela Instituição. A iniciativa extrajudicial será realizada durante
Estudo inédito feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) revela que a atuação das defensoras e defensores públicos da Instituição em Tribunais Superiores é capaz de reparar lacunas ao longo de processos e restabelecer a justiça em favor de pessoas das camadas mais humildes da população mineira. O documento,
Garantir à população cobertura de medicamentos e tratamentos de saúde, antes que os pedidos cheguem à mesa do juiz como ações judiciais. É o que a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) tem conseguido, em Belo Horizonte, por meio da Defensoria Especializada de Saúde, e nas unidades de Ponte Nova
Desde o início do regime especial de teletrabalho, em decorrência do distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) tem intensificado sua produtividade: de 18 de março até o último dia 31 de junho, a instituição realizou 641.330 atividades jurídicas. Considerando os dias úteis
Diante da impossibilidade de contato físico, em virtude da pandemia da Covid-19, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vem utilizando diversas tecnologias para realizar o atendimento e o monitoramento dos impactos do coronavírus nos sistemas prisional e socioeducativo. Com a suspensão do atendimento presencial, a DPMG participa diariamente, inclusive
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido de providências formulado pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) em face do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), solicitando a observância de procedimentos legais que assegurem, ao menos, o direito de defesa e o contraditório das
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) segue disponibilizando alternativas aos cidadãos e às empresas que desejam buscar soluções para os seus conflitos. Na terça-feira (14/7), o Judiciário estadual, por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), firmou Termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública de Pernambuco para possibilitar que
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) tem intensificado sua produtividade durante o isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus. Desde o início do regime especial de atendimento (teletrabalho) em 18 de março até o dia 30 de junho, a Instituição realizou 461.203 atividades jurídicas. Considerando os dias úteis no
Entre o rol de competências da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), sob o comando do desembargador Luis Soares de Mello, está a solução dos processos originários e recursos em matéria de infância e juventude, ações julgadas pelo colegiado da Câmara Especial, integrada também pelo decano e
