A busca pela realização de acordos pré-processuais em casos de judicialização da saúde levou a unidade da Defensoria Pública do Rio de Janeiro na cidade de Cantagalo, no interior do estado, a ser uma das finalistas da maior premiação do Judiciário brasileiro, o Innovare. O projeto “Atuação Extrajudicial na Saúde
A utilização de métodos de mediação de conflitos dentro de escolas públicas foi uma das práticas finalistas do 12º Prêmio Innovare, na categoria Defensoria Pública. A iniciativa é da Defensoria Pública de Minas Gerais, que desde 2012 implantou o projeto Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (MESC). O projeto capacita
Experiências de defensores foram levadas ao público do primeiro Seminário Mediação e Conciliação com a Defensoria Pública de Mato Grosso, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do estado (TJMT). Na tarde de sexta-feira (13/11), Emanuela Vasconcelos Leite, defensora pública do
Grupo de trabalho formado por magistrados realizou, na última quarta-feira (1/7), reunião sobre a implantação do Projeto Audiência de Custódia na Comarca de Fortaleza. O encontro ocorreu no gabinete da desembargadora Francisca Adelineide Viana, coordenadora da equipe. Segundo a desembargadora, a reunião teve a finalidade de promover os “ajustes finais”
A Comissão do Planejamento Estratégico da Justiça Militar do Rio Grande do Sul (JME-RS) está revisando os fluxos de trabalho já implantados. Na pauta, estão projetos paralelos para aquisição de equipamentos, certificados digitais e normatização. Como ponto de destaque da revisão e seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Foi iniciada na segunda-feira (2/2), e prossegue até o dia 13, a etapa presencial da força-tarefa realizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. a ação beneficiará, primeiramente, a Casa de Detenção (Cadet). Dos cerca de 700 presos, entre provisórios e sentenciados, custodiados no local, 80
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará em São Paulo (SP) e Cuiabá (MT) nesta sexta-feira (27/11) onde participa de eventos relacionados à execução penal no país. Em São Paulo (SP), às 14h, o ministro fará a palestra “Execução penal, Defensoria Pública e o mutirão
Ao se reunir com defensores públicos gerais de diferentes estados brasileiros, nesta quarta-feira (12/8), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, destacou a necessidade de intensificar as parcerias entre o Judiciário e a Defensoria Pública, para melhorar o acesso do cidadão à Justiça. “Sabemos que a
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta terça-feira (23/12) o governador de Goiás, Alcides Rodrigues. Na audiência, acompanhado do senador Demóstenes Torres, ele comunicou ao ministro que a partir de fevereiro de 2009 Goiás terá sua Defensoria Pública instalada. Segundo comentou o governador, falta apenas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer expandir o acesso à Justiça por meio de advogados voluntários. A atividade será uma das prioridades do CNJ em 2009 para atender presos de baixa renda e demais questões de direitos humanos. A informação é do presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, ao
