O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou, nesta terça-feira (11/6), um acordo de cooperação técnica para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais no Distrito Federal. O acordo envolve o CNJ, o Tribunal
Iniciativas de boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas por oito tribunais do país vão concorrer à terceira edição do Prêmio Juízo Verde na categoria “iniciativas inovadoras na temática da sustentabilidade na perspectiva ambiental” , a ser concedido no mês de junho. A distinção foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu, nesta segunda-feira (22/4), ao pedido enviado pelo Conselho Constitucional de Moçambique para a troca de experiências sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Programa Justiça 4.0, ambos em pleno funcionamento no Brasil. Uma comitiva intersetorial de Moçambique, composta por representantes do Conselho
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o protagonismo do Brasil na questão climática. O ministro lembrou que a Amazônia é a maior prestadora de serviços ambientais do mundo, pela biodiversidade e pelo papel no ciclo da água
Mais de 300 mil processos de execução fiscal em andamento na Justiça de São Paulo e da Bahia estão na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e poderão deixar de tramitar a partir deste ano, graças a uma parceria firmada pelo CNJ com entidades do Judiciário e do Executivo.
Juízes e servidores que atuam no Tribunal do Júri por todo o país, bem como profissionais das áreas de segurança, além de representantes da Defensoria Pública, acompanharam a abertura do evento sobre possíveis soluções para agilizar os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida. O encontro foi promovido pelo Conselho
Na busca pelo aperfeiçoamento dos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, magistrados e servidores de 26 tribunais se reuniram, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para identificar entraves e propor soluções para o bom andamento dessas ações. No segundo e último dia do evento Mapa Nacional do Tribunal do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 13 e 14 de março, na sede da instituição, em Brasília, a primeira edição do evento Mapa Nacional do Tribunal do Júri, que vai debater e trocar experiências sobre os principais entraves e as possíveis soluções para agilizar e dar
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é a primeira corte estadual do país a criar uma Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a UMF/TJSP. Por meio dessa iniciativa, o TJSP cumpre a Recomendação n. 123/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se, na terça-feira (27/2), com diversos procuradores estaduais e municipais, além de técnicos de sua equipe, para iniciar debate de enfrentamento ao elevado número de processos contra o poder público no Poder
