Tribunal Federal estreia série de eventos com foco na inovação judicial

A Caravana Virtual dos Laboratórios de Inovação é uma iniciativa da conselheira Daniela Madeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenadora do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS/CNJ). O projeto tem como objetivo principal divulgar casos de sucesso, práticas e processos de trabalho adotados pelos laboratórios de

Atualização de norma conjunta do CNJ e do CNMP simplifica registro civil de indígenas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou, na 16ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira (10/12), a resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que dispõe sobre o registro civil de nascimento da pessoa indígena. Agora, a norma prevê novo fluxo para registro tardio e a possibilidade

Fotografia da entrada da sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Prédio espelhado do CNJ e na parede, o logotipo e a inscrição com o nome do órgão. Há também um coqueiro, e ao fundo, um céu azul que é refletido nas janelas espelhadas. 

A nova recomendação do CNJ sobre litigância abusiva: características e boas práticas

*Artigo assinado pela conselheira do CNJ Daniela Madeira, coordenadora do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), publicado originalmente no site Justiça e Cidadania  O crescimento da judicialização no âmbito do Poder Judiciário tem sido uma constante ao se analisarem os números apresentados ano a ano. Essa sobrecarga

Justiça busca garantir direitos das mulheres em meio a mudanças climáticas e catástrofes

Em situações climáticas extremas ou catástrofes, as mulheres ficam mais expostas à fome, à violência sexual e à evasão escolar, entre outras circunstâncias adversas. Para minimizar esses efeitos das tragédias, o Poder Judiciário brasileiro desenvolve ações direcionadas ao acesso à justiça voltadas a garantir direitos a esse público. Essas iniciativas

Direitos dos quilombolas foi tema da Caravana Virtual do CNJ em Sergipe

Com o tema “Olhares dos Interesses dos Vulneráveis, a partir dos Direitos dos Quilombolas”, o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) realizou na quinta-feira (7/11) a Caravana Virtual da Rede de Inteligência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento aconteceu na sede da Justiça Federal em Sergipe (JFSE)