Na última sexta-feira (10/5), a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daiane Lira esteve presente em solenidade no Gabinete da Diretoria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em visita institucional ao Sistema Acadêmico de Saúde FMUSP-HC para celebrar a conclusão do projeto de elaboração de
Ministros de Tribunais Superiores, juristas e especialistas vão se reunir, no próximo dia 9 de maio, para debater as alternativas e soluções para a redução dos processos relacionados à saúde na Justiça. A 1ª edição do “Seminário Desjudicialização da Saúde” será realizada na Escola Paulista de Magistratura e as inscrições
Um dos grandes desafios que o Brasil precisa enfrentar chama-se inclusão digital. Mais de 33 milhões de cidadãos não têm acesso à internet no país, o que inviabiliza o acesso dessas pessoas a inúmeros direitos. Nesta quinta-feira (25/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em debate, durante um webinário,
Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar do cargo os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) Thompson Flores e Loraci Flores de Lima e revogar o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt e do juiz federal convocado Danilo Pereira Júnior. Os magistrados, que atuaram
As Comissões Permanentes de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram nessa terça-feira (9/4) para discutir medidas para popularizar e melhor aproveitar o Registro de Ocorrência Geral de Emergência e
A I Jornada de Direito da Saúde está marcada para os dias 13 e 14 de junho de 2024, em Brasília, e, no evento, serão analisadas e votadas as propostas de enunciados aprovadas por cinco comissões. Essas propostas estão sendo recebidas pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) até o dia
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) teve, na última terça-feira (26/3), a primeira reunião do ano, sob a coordenação da conselheira Daiane Nogueira de Lira. Já com nova composição, determinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,
A I Jornada de Direito da Saúde está marcada para os dias 13 e 14 de junho de 2024, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). No evento, serão analisadas e votadas as propostas de enunciados aprovadas por cinco comissões, que compõem a jornada. Essas propostas
O enfrentamento a todas as formas de escravidão contemporânea foi discutido durante a reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, realizada nessa terça-feira (27/2). O ODH é um observatório de direitos humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na reunião, recebeu propostas para o enfrentamento do tema,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (20/02), a partir das 14h30, a 1ª Sessão Ordinária de 2024. Pela manhã, às 10h, será realizada cerimônia de posse de seis novos integrantes do CNJ: quatro conselheiras e dois conselheiros. Serão empossados: o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
