A I Jornada de Direito da Saúde foi encerrada, nesta sexta-feira (14/6), com a aprovação de 47 enunciados, em reunião plenária, no Conselho da Justiça Federal (CJF). As cinco comissões de trabalho analisaram 185 proposições admitidas entre as 589 recebidas. O encontro reuniu magistrados, procuradores, promotores de Justiça, advogados públicos
A I Jornada de Direito da Saúde reúne, em 13 e 14 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), autoridades e especialistas para debater o tema e elaborar enunciados que sirvam de orientação à comunidade jurídica sobre demandas recorrentes. O início dos trabalhos está
A partir do segundo semestre deste ano, os integrantes do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) percorrerão os estados brasileiros para intensificar a cooperação institucional e a capacitação dos participantes dos Comitês Estaduais de Saúde. A coordenadora do Fórum e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, no próximo dia 20/6, o prazo para tribunais pleitearem o Selo Linguagem Simples, em reconhecimento aos esforços da Justiça para aplicar linguagem direta e compreensível em decisões judiciais e nas comunicações da Justiça com a sociedade. O anúncio foi feito pela conselheira Daiane
A segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! foi iniciada nesta segunda-feira (13/5) com mobilização de tribunais de todo o Brasil. Apenas no primeiro dia do evento, foram emitidas 5.076 certidões – 4.689 de nascimento e 378 de casamento, um crescimento expressivo em relação a 2023, quando,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até a sexta-feira (17/5), a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! No Rio de Janeiro, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participa, nesta terça-feira (14/5), da abertura do evento no Tribunal
Na última sexta-feira (10/5), a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daiane Lira esteve presente em solenidade no Gabinete da Diretoria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em visita institucional ao Sistema Acadêmico de Saúde FMUSP-HC para celebrar a conclusão do projeto de elaboração de
Ministros de Tribunais Superiores, juristas e especialistas vão se reunir, no próximo dia 9 de maio, para debater as alternativas e soluções para a redução dos processos relacionados à saúde na Justiça. A 1ª edição do “Seminário Desjudicialização da Saúde” será realizada na Escola Paulista de Magistratura e as inscrições
Um dos grandes desafios que o Brasil precisa enfrentar chama-se inclusão digital. Mais de 33 milhões de cidadãos não têm acesso à internet no país, o que inviabiliza o acesso dessas pessoas a inúmeros direitos. Nesta quinta-feira (25/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em debate, durante um webinário,
Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar do cargo os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) Thompson Flores e Loraci Flores de Lima e revogar o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt e do juiz federal convocado Danilo Pereira Júnior. Os magistrados, que atuaram
