Alternativas penais e egressos são temas de novas publicações

Para apoiar a difusão de conhecimento técnico voltado aos desafios no campo penal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está publicando novas versões diagramadas do Manual de Gestão de Alternativas Penais e da Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas. Os documentos são resultado de consultorias promovidas pelo Departamento Penitenciário

Penitenciária Agrícola de Monte Cristo em Roraima RR. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Novo coronavírus: CNJ emite orientações sobre alternativas penais

O Conselho Nacional de Justiça publicou orientações técnicas aos Tribunais de Justiça e aos governos estaduais sobre as alternativas penais no contexto da Covid-19. O documento aponta caminhos para a redução da contaminação em massa nos presídios por meio de alternativas ao encarceramento. Além de alinhado à Recomendação CNJ nº

FOTO:Gil Ferreira/Agência CNJ

CNJ, ONU e tribunais discutem Covid-19 e privação de liberdade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em parceria com agências da Organização das Nações Unidas (ONU), uma série de reuniões virtuais com magistrados da área carcerária e do sistema socioeducativo do Judiciário. Os representantes dos tribunais discutem ações coordenadas para um posicionamento efetivo e uniforme do Judiciário diante do

Foto de corredor interno de prisão no Espírito Santo, vista por detrás de barras de ferro

CNJ e CNMP cobram uso correto do Funpen para conter pandemia do novo coronavírus

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se uniram para cobrar o Executivo Federal sobre a correta destinação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para conter o avanço do novo coronavírus no sistema prisional. O tema foi tratado em nota técnica conjunta

Comunicado sobre aplicação da Recomendação 62/2020

Em razão de notícias veiculadas sobre a soltura de citado integrante de facção criminosa no Paraná, com alegada vinculação à Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF) daquela

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Orientação do CNJ pauta análise de saídas de prisões no interior de SP

As orientações que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou a tribunais para analisar, individualmente, a situação dos presos diante dos riscos de disseminação da Covid-19 no sistema prisional guiam a Justiça paulista na avaliação da situação penal dos presos da região de Bauru, no centro-oeste do estado. Estima-se que

CNJ elabora informativo para egressos e seus familiares sobre Auxílio Emergencial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou material informativo para ajudar pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares no requerimento de Auxílio Emergencial do governo federal para a crise da pandemia do coronavírus (Covid-19), assim como para familiares de adolescentes que passaram ou estejam no sistema socioeducativo. O objetivo

Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos apoia recomendação do CNJ

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiu uma carta de apoio e reconhecimento ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, pela aprovação de recomendação sobre medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal

Foto de equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira eletrônica)

Coronavírus: Documento orienta uso de monitoração eletrônica

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou orientações técnicas destinadas à utilização da monitoração eletrônica de pessoas, na prevenção ao contágio no sistema prisional pelo novo coronavírus. As diretrizes foram elaboradas a partir da Recomendação CNJ 62/2020, que incentiva tribunais e magistrados a adotarem medidas para diminuir a incidência da

Santa Catarina 13.06.2011 - Inspeção no presídio Pedro de Alcantara.foto: Gláucio Dettmar/ag.cnj

Justiça de SP concede prisão domiciliar com base na Recomendação 62

Um grupo de 61 presos do regime semiaberto que cumpriam pena no interior de São Paulo recebeu da Justiça o direito da prisão domiciliar, por fazer parte do grupo de risco para contágio da Covid-19. Entre os beneficiados, há idosos, portadores do vírus HIV, tuberculose, câncer, presos com doenças respiratórias,