O desembargador Jones Figueirêdo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), manteve decisão do Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, no sentido de suspender de modo temporário, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), a prisão de um devedor
O Comitê criado para acompanhar as ações de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus (Covid-19) nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará esteve reunido na sexta-feira (3/7), por meio de videoconferência. Magistrados de todo o estado apresentaram relatórios das inspeções virtuais realizadas em unidades prisionais. O método tem
Desburocratizar e tornar mais célere os atos da Justiça nas áreas criminal e infracional são diretrizes que orientam os trabalhos da Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os temas da comissão, complexos em sua origem, se tornaram mais desafiadores após
A Comarca de Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), realizou na semana passada instrução do processo da operação Fúria da Noite, de combate ao tráfico de drogas. Devido à pandemia do novo coronavírus, a audiência foi realizada por videoconferência. O processo envolve 33 acusados, diversas testemunhas ouvidas, além
Por iniciativa do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Militar do estado, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) promove, nesta terça-feira (7/7), às 10h, a palestra “A Covid 19 um panorama no Rio Grande Sul e Segurança
Entre o rol de competências da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), sob o comando do desembargador Luis Soares de Mello, está a solução dos processos originários e recursos em matéria de infância e juventude, ações julgadas pelo colegiado da Câmara Especial, integrada também pelo decano e
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos (SP) julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e determinou a suspensão da visitação a presos da cadeia pública de Santos, durante o período de pandemia da Covid-19. De acordo com os autos,
Após selecionar 10 tribunais para apoiar a estruturação de núcleos de Justiça Restaurativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou as ações de estruturação de serviços e redes com as esquipes locais. Em maio, foram realizados mais de 15 encontros on-line com magistrados e servidores participantes para um mapeamento detalhado
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF) proferiu decisão na quarta-feira (1/7) prorrogando até o dia 20 de julho a suspensão de diversos benefícios externos das pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade e medida de segurança no Distrito Federal. A decisão também autoriza a retomada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica orientações técnicas sobre políticas de cidadania e garantia de direitos às pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional durante a pandemia do coronavírus. O texto busca dar subsídio para estratégias de retomada de assistências nos locais de privação de liberdade, com
