Os estabelecimentos prisionais brasileiros registraram um crescimento de 99,3% nos casos de contaminação pelo novo coronavírus nos últimos 30 dias , contabilizando 13.778 ocorrências. O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF) acolheu pedido do Ministério Público e prorrogou, até o próximo dia 20/8, a suspensão das saídas temporárias, saídas quinzenais, trabalho externo, saídas terapêuticas e saídas especiais das pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade e medida de segurança no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na última semana a segunda série de reuniões on-line de alinhamento do trabalho frente à Covid-19 realizado pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMFs) dos tribunais estaduais de Justiça e tribunais regionais federais. A série de reuniões, com
Neste período de pandemia do novo coronavírus, a videoconferência tem sido a principal ferramenta eletrônica de trabalho utilizada por magistrados para condução de audiências e outros atos judiciais. Entre março e a primeira quinzena de julho, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 2.277 teleaudiências no 1º Grau. O
O Conselho da Comunidade de Juazeiro do Norte, na região do Cariri cearense, entregou na última quinta-feira (16/7) produtos de higiene e limpeza para uso dos internos da cadeia pública local. O material vem dos familiares, que não podem ingressar na unidade em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido de providências formulado pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) em face do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), solicitando a observância de procedimentos legais que assegurem, ao menos, o direito de defesa e o contraditório das
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) desembargador federal Vladimir Carvalho, assinou no dia 7 de julho o Ato nº 264/2020, que mantém suspensa a realização das audiências de custódia no âmbito da Corte e das Seções Judiciárias vinculadas, durante o período de restrições sanitárias decorrentes da
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já deu início aos preparativos para o retorno gradual das atividades presenciais no Judiciário estadual. Os diretores de todas as áreas da Corte se reuniram esta semana, por meio de videoconferência, para começar a trabalhar no planejamento desse retorno. Por enquanto, não há
O desembargador Celyrio Adamastor, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Alagoas (GMF), participou na terça-feira (14/7) da 2ª rodada de Webinários Regionais de Monitoramento da Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro virtual, que reuniu representantes do Nordeste, teve como objetivo
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o impacto no sistema prisional e socioeducativo é uma das grandes preocupações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados mais recentes divulgados pelo CNJ apontam quase 14 mil casos confirmados de Covid-19 entre servidores, pessoas presas e adolescentes em privação de
