Desde 16 de junho, quando foi autorizada a retomada de audiências virtuais e semipresenciais, até o dia 30 de julho, a Vara Criminal da Comarca de Alegrete (RS) já realizou 80 audiências. Dessas, 18 foram conduzidas na Vara de Execução Criminal e 62 na Vara Judicial, especialmente, de instrução e
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, na terça-feira (4/8), reunião por videoconferência com o objetivo de tratar sobre as atividades jurisdicionais no sistema socioeducativo durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A conferência virtual foi conduzida pela desembargadora titular
O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 82,3% nos últimos 30 dias, chegando a 19.683 casos, além de 150 óbitos. O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas
O balanço das ações desenvolvidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) no primeiro semestre de 2020 demonstra o fortalecimento das políticas penais e socioeducativas no Acre. Esse fato se deve, principalmente, pela articulação com as políticas estaduais e municipais de proteção social. A desembargadora Denise Bonfim, supervisora do
Na terça-feira (4/8), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) inicia a fase laranja de retomada das atividades presenciais. Nessa etapa, fica mantido o regime de teletrabalho, mas com a possibilidade de utilização das chamadas salas passivas para a colheita de provas orais. No Fórum da capital, no Barro Duro, as
Neste mês de julho, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) implementou medidas para aprimorar o trabalho nas Varas de Execução Criminal (VECs), por meio de projetos de reforço cartório e unidade remota de atendimento. Em 10 de março, foi acolhida pelo Conselho
Provimento expedido em conjunto pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e pela Corregedoria Regional Eleitoral determina que os prazos dos processos judiciais e administrativos, que tramitem em meio físico, serão retomados a partir do dia 3 de agosto. Os atos processuais que eventualmente não puderem ser
Foi realizada na última sexta-feira (24/7), por videoconferência, a quinta Reunião do Comitê de Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Sistema Carcerário do Estado de Mato Grosso do Sul. Foram discutidos assuntos relacionados à situação atual dos casos confirmados de Covid-19 no sistema prisional, sobre os protocolos e
Dez custodiados do Centro Regional de Recuperação de Itaituba (CRRI) participaram entre os dias 20 e 23 de julho do projeto Respirando Liberdade, iniciativa da Vara Criminal da Comarca do sudoeste paraense. Com participação voluntária, o projeto levou conhecimentos de técnicas de respiração, meditação e yoga aos internos por meio
Os detentos do Presídio Regional de Nanuque (MG) resgataram, desde o último dia 15 de julho, o direito de receber visitas de parentes. Não são presenciais, como ocorria antes da pandemia da Covid-19, mas por meio de videoconferências. O uso da tecnologia de ponta é uma parceria entre a direção
