A cor da pele ganha mais atenção no Poder Judiciário enquanto referencial para estímulo à adoção de ações de promoção da equidade racial. A preocupação com a formação de equipes nas unidades judiciárias que guardem sintonia com a diversidade de origem do povo brasileiro se transforma em reuniões, debates, projetos,
A criação de comissões permanentes de gênero e equidade, a efetivação dos comitês de heteroidentificação e a oferta de capacitação em questões sociais pelos tribunais estão entre as propostas apresentadas por gestores e gestoras do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, durante o II Seminário de Questões Raciais no
A necessidade de avanço nas mudanças institucionais, de caráter definitivo, ganhou destaque nas participações que marcaram a manhã do II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário. Na abertura, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, reforçou o imperativo de
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ajustes às Resoluções 81/2009 e 203/2015, que tratam das cotas raciais nos concursos de serventias extrajudiciais e do Judiciário. O funcionamento das comissões de heteroidentificação e a definição de notas mínimas foram as questões alteradas na 12ª Sessão
Para auxiliar na implementação do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, foi lançada a campanha para Recadastramento de Dados Étnico-Racias do Poder Judiciário. A iniciativa subsidiará o cumprimento da Resolução CNJ n. 203/2015, que dispõe sobre a reserva de vagas aos negros no âmbito do Poder Judiciário. Para identificar
A criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Equidade Racial (Fonaer) está na pauta da 2.ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com 21 itens para julgamento, a plenária ocorre nesta terça-feira (28/2), a partir das 9h, na sede do órgão. A reunião terá início
No último dia 25, o Conselho Nacional de Justiça lançou o Pacto pela Equidade Racial com o objetivo de aumentar a presença de pessoas negras (pretos e pardos) atuando no Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, destacou que o pacto representa o
O Link CNJ leva ao ar esta semana as novas regras para concursos de tabeliães estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. As mudanças aprovadas estabelecem a ampliação do número de candidatos cotistas aptos a avançarem de uma fase a outra do certame; o estabelecimento das cotas por classe de rendimento
O juiz Marcelo Malizia Cabral, Coordenador do CEJUSC Regional de Pelotas, promoveu um encontro com a comunidade Quilombo Renascer, em Arroio do Padre. A atividade foi realizada no Dia da Justiça, celebrado nessa quinta-feira (8/12). A escolha da data foi proposital, de acordo com o magistrado, “para levar a Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou da delegação do Brasil na Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da ONU. A reunião, que ocorreu em Genebra entre os dias 7 e 18 de novembro, serviu para o país apresentar, aos demais 192 estados-membros e a representações da
