O grupo de trabalho instituído nesta quarta-feira (8/7) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, para propor políticas judiciárias de combate ao racismo institucional no Poder Judiciário terá representação plural. Foram nomeadas figuras identificadas com a causa antirracista na Justiça,
Como a Justiça brasileira trata os negros que a procuram? Essa e outras questões foram debatidas durante o painel “Julgamento com Perspectiva Racial” do seminário “Questões Raciais e o Poder Judiciário”, que está sendo promovido remotamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve sua programação iniciada na terça-feira (7/7).
Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que a equidade racial na magistratura brasileira só será alcançada no ano de 2044. Ou seja, somente daqui um quarto de século o quadro de juízes no país será composto por, pelo menos, 22,2% de pessoas negras e pardas. Divulgado inicialmente
Ao abordar o racismo estrutural presente na sociedade brasileira, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que o Poder Judiciário está atento e atuando para atender às demandas por igualdade da população negra. “Muitas vezes, não existe uma vontade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia às 17h desta terça-feira (7/7) o Seminário Questões Raciais e o Poder Judiciário. O evento virtual se estende até a manhã desta quarta-feira (8/7), quando o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, lançará um grupo de trabalho
Estão abertas até sexta-feira (3/7) as inscrições para o seminário Questões Raciais e Poder Judiciário. Voltado a pessoas interessadas em participar do debate e apoiar o enfrentamento do racismo estrutural, o evento será realizado nos dias 7 e 8 de julho, pela plataforma Cisco Webex e com transmissão ao vivo
No Brasil, negros e negras constituem a maioria da população carcerária, respondem por uma parcela ínfima das posições de poder, são pouco vistos nos bancos das universidades e recebem salários menores que a população branca. As mulheres negras são as maiores vítimas de feminicídio, de violência doméstica e de violência
No caminho para garantir o acesso igualitário a direitos e à Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não se esquivou de debater e promover iniciativas em torno de questões sensíveis e de entendimento muito diverso mesmo na sociedade. A implementação de uma política de cotas raciais no Judiciário e
Os tribunais têm total autonomia para decidir se incluem, ou não, a previsão de vagas para cotas raciais nos concursos para outorga de delegação de serviços notariais e registrais, visto que se trata de atividade privada. A orientação foi reforçada em decisão tomada na durante a 49ª Sessão Virtual do
O sistema de cotas raciais foi adotado pelo Judiciário a partir de 2015, por meio da Resolução de n° 203 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma foi estabelecida para cumprir o Estatuto da Igualde Racial (Lei n. 12.288/2010), e reduzir a desigualdade de oportunidades profissionais para população negra
