Na escadaria do Palácio da Justiça, no centro histórico da capital paulista, entre os 126 aprovados no maior concurso para a magistratura da história da corte de São Paulo, há oito juízes e juízas negras. Eles correspondem a 6,1% do total de selecionados, no 190.º certame, realizado em julho de
O Centro de Justiça Racial e Direito da FGV Direito SP e o Conselho Nacional Justiça (CNJ) divulgaram, na sexta-feira (25/10), a relação dos 100 primeiros beneficiados com bolsas de manutenção do Programa CNJ de Ações Afirmativas para Ingresso na Magistratura. O auxílio financeiro será destinado a pessoas negras ou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de vigência da Resolução CNJ n. 336/2020, que determina a reserva de 30% de vagas de estágio no Judiciário para a população negra. Na época de sua criação, a intenção do Conselho era se adequar à Lei Federal n. 12.990/2014, que
Em Rio Branco (AC) para cumprir agenda institucional nesta quarta-feira (24/7), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o Poder Judiciário tem prestado relevantes serviços ao país. “Muito tem sido feito pelos direitos fundamentais de mulheres, afrodescendentes,
A primeira etapa do Programa de Ação Afirmativa para ingresso na Magistratura alcançou doação de quase R$ 5 milhões de grandes empresas brasileiras para incentivar a participação de pessoas negras e indígenas, com e sem deficiência, no concurso de juízes por meio de bolsas de estudo. O programa é uma
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se, nesta quarta-feira (29/5), com o professor José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, que tem em seu quadro 75% de alunos negros. Na audiência, decidiram firmar parceria entre o CNJ e a
Com a prorrogação, na última semana, da vigência da Lei de Cotas pelo Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/5) a extensão da validade das Resoluções CNJ n. 203/2015, 382/2021 e 457/2022. As três tratam da reserva de vagas para pessoas negras oferecidas nos
As pessoas jurídicas interessadas em contribuir para o financiamento de bolsas de estudo para a magistratura já podem acessar o “Guia Simplificado de como Contribuir”. Edital, publicado em 30 de abril, do CNJ em parceria com a FGV, busca empresas interessadas em financiar bolsas de estudo para beneficiar pessoas negras
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, garantiu nesta segunda-feira (1º/4) mais 100 bolsas de estudo para candidatos negros que almejam a carreira da magistratura. As bolsas são fruto de acordo de cooperação técnica firmado entre a Associação Paranaense
O combate ao racismo e a promoção da equidade racial no Poder Judiciário estão entre as iniciativas que ganharam impulso por meio da atuação da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre elas, o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, assinado por todos os tribunais brasileiros, que foi apresentado à
