O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta-feira (15/7), a partir das 11h, inspeções ao Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, à Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (Bangu 1) e à Cadeia Pública Jorge Santana, no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro. A visita da comitiva é
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) usou seu perfil no Twitter, nesta quinta-feira (8/7), para parabenizar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo lançamento de manual de atenção às pessoas LGBTI presas, no final de junho. O documento, elaborado pelo programa Fazendo Justiça, traz uma abordagem inédita para orientar magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai se engajar, dentro de seus limites legais, para organizar e participar de eventos, no âmbito do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, que visibilizem os crimes de tortura e desaparecimento forçado de pessoas. As medidas foram anunciadas nesta quinta-feira (24/6), em audiência pública
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, nesta quinta-feira (24/6), às 11h30 (horário de Brasília), de audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) sobre os casos de Vladimir Herzog e de Gomes Lund (Guerrilha do Araguaia). Os dois processos culminaram em condenação do Brasil na Corte. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) uma série de ações para auxiliar o Estado brasileiro a atender as medidas provisórias que a Corte IDH determinou nos últimos anos ao país, em função das violações aos direitos humanos comprovadas em três unidades
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará nesta quarta-feira (2/6) de audiência de supervisão convocada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para acompanhar os casos de três espaços de privação de liberdade – Pedrinhas (MA), Curado (PE) e Plácido de Sá Carvalho (RJ) – e de uma unidade
“Foi a partir da promulgação da Lei Maria da Penha que o Judiciário teve ampliado seu campo de atuação para as questões relacionadas à violência doméstica. E, desde então, o Judiciário vem buscando cumprir seu dever, apresentando novas e efetivas ferramentas para coibir a violência doméstica e familiar contra a
O “Colóquio Acesso à Justiça: diálogo, diversidade e desenvolvimento”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu na última sexta-feira (21/5) especialistas para debater um instrumento ainda não tão familiar para a magistratura brasileira: o controle de convencionalidade. A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha e a
Existe um déficit de efetividade na implementação das penas impostas contra o Brasil pela Corte Interamericana de Direito Humanos (Corte IDH) pela dificuldade de articulação interna entre os diversos atores públicos envolvidos e pelo impacto das decisões dos juízes brasileiros. Essa é a avaliação dos especialistas que participaram do “Painel
O Brasil tem sido condenado de maneira recorrente pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em matéria trabalhista. Entre os vários casos em que foi denunciado, foi constatado que, em três deles, houve falhas na apuração de denúncias, lentidão ou sequer reparação das vítimas, com crimes cometidos contra vulneráveis.
