Encerram neste sábado (30/4) as inscrições para a a segunda edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio reconhece juízes e juízas que proferiram decisões e acórdãos que efetivem a proteção às diversidades e vulnerabilidades, com ênfase na
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, reforçou o compromisso da Justiça em promover os direitos humanos nesta quarta-feira (20/4), na abertura do lançamento do primeiro curso de capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade. Realizado pela Escola Paulista de Magistratura (EPM) em parceria com
Medidas de atenção e promoção de acesso à Justiça para povos indígenas foram destaque na 348ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (5/4). O Plenário aprovou duas resoluções que aproximam os povos originários do Judiciário. Uma institui diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do
A implementação da compensação penal para pessoas privadas de liberdade no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, no Rio de Janeiro (RJ), conforme determinação da Corte Interamericana dos Diretos Humanos (Corte IDH), foi tema de reuniões da missão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao estado. Na quinta-feira (31/3), o encontro
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se encontrou, na quarta-feira (30/3), com o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fábio Clem de Oliveira, para verificar os avanços e reforçar as iniciativas do programa Fazendo Justiça, iniciativa desenvolvida para enfrentar a crise do sistema de
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu, na segunda-feira (28/3), com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, para tratar do cumprimento das determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em relação ao Complexo Penitenciário do Curado.
O compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de traçar caminhos estratégicos para guiar a magistratura foi destacado pelo ministro Luiz Fux no lançamento do Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos. Na abertura da 347ª Sessão Ordinária do CNJ, na terça-feira (22/3), o ministro destacou que a iniciativa estabelece cooperação
Artigo publicado originalmente em O Globo, em 22 de março de 2022 Luiz Fux* Os dias atuais evidenciam, de forma incontestável e em tempo real, que a perspectiva de futuro coletivo exige a supremacia de uma cultura de direitos humanos enquanto valor essencial. Seja na proteção a vidas no contexto
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne, nesta terça-feira (22/3), em sua 347ª Sessão Ordinária para a análise e o julgamento de 24 itens. A pauta é composta por oito recursos administrativos, dois atos normativos, um procedimento de controle administrativo, cinco pedidos de providências e oito reclamações
Com o objetivo de valorizar o trabalho de magistrados e magistradas que atuam na promoção dos direitos humanos no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a segunda edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O prêmio reconhece juízes e juízas que proferiram decisões
