Superlotação, precariedade nas instalações e alto índice de óbitos de presos compõem o panorama prisional de Pernambuco, no Complexo do Curado. A constatação está presente no relatório elaborado pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF), no âmbito do Conselho Nacional de Justiça
Na terça-feira (23/5), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), desembargador Roberval Belinati, realizou um pronunciamento oficial na Corte Interamericana de Direitos Humanos, localizada em San José da Costa Rica. O momento celebra uma marca histórica para a Justiça Eleitoral: o TRE-DF é o primeiro Regional Eleitoral do país a
A liberdade de pensamento e de expressão é o direito mais evocado por magistrados e magistradas do Brasil que utilizam as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em seus próprios julgamentos. O dado faz parte da pesquisa “Comportamento Judicial em relação à Convenção Americana sobre Direitos Humanos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quinta-feira (18/5) estudo sobre o déficit na aplicação de tratados de direitos humanos, do controle de convencionalidade e da jurisprudência da Corte Interamericana dos Direitos Humanos (Corte IDH) pela comunidade jurídica brasileira. Os dados serão apresentados no Seminário Pesquisas Empíricas Aplicadas a
A cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) tem rendido frutos que demonstram o interesse do Brasil em solucionar questões sob análise do sistema interamericano, de forma a provocar uma transformação cultural e social. As iniciativas foram apresentadas durante encontro com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde (MS) trabalham em parceria para implementar o fechamento gradual dos Hospitais de Custódia, conforme previsto há mais de 20 anos na Lei Antimanicomial (Lei n. 10.216/2001) e regulamentado pela Política Antimanicomial do Poder Judiciário (Resolução CNJ n. 487/2023). O
O diálogo entre o sistema interamericano de Direitos Humanos e o Brasil tem resultado direto no fortalecimento da cultura dessa temática no país. Iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – como a criação da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana (UMF) e o Pacto Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 18 e 19 de abril, o Seminário Dignidade Humana – A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e Vulnerabilidades nas Políticas e Programas do CNJ. Realizado em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
O fortalecimento da cultura pela equidade racial no Poder Judiciário é um dos objetivos do Pacto Nacional pela Equidade Racial. A medida já conta com a adesão de 63% dos Tribunais Superiores, 51% dos Tribunais de Justiça e 83% da Justiça Federal. Lançado em novembro de 2022, essa iniciativa prevê
O Link CNJ desta quinta-feira (2/3), que vai ao ar às 21h na TV Justiça, discute a política antimanicomial do Poder Judiciário instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar juízes e tribunais em demandas que envolvam pessoas com transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial que estejam
