Debates sobre democracia e medidas de mitigação das emergências climáticas marcaram a primeira parte das audiências públicas promovidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), nesta segunda-feira (27/5), em Manaus. A escuta, que conta com a participação de organizações civis de vários lugares do globo, integram o 167º Período
De 27 a 29 de maio, a cidade de Manaus recebe uma comitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A capital sediará uma Audiência Pública de Opinião Consultiva sobre Emergência Climática e Direitos Humanos. O encontro será no Teatro Amazonas. O objetivo é debater o papel de cada
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta segunda-feira (20/5), a sessão de abertura do 167.º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Na abertura, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e a presidente da Corte Interamericana
A capacitação de magistrados e magistradas e a criação de uma rede institucional estão na pauta dos participantes das Unidades de Monitoramento e Fiscalização (UMF) das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Na manhã de segunda-feira (20/5), representantes de 45 UMFs em funcionamento em tribunais do país estiveram
O Poder Judiciário brasileiro recebe, na próxima semana, visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Os integrantes do tribunal internacional realizam no Brasil audiências sobre diversos casos, incluindo a temática do impacto da emergência climática em países da América do Sul. O Brasil é signatário da Convenção Americana
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo propostas para a construção de um Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial pelo Grupo de Trabalho (GT) instalado para cuidar dos temas de promoção da equidade a proteção dos direitos fundamentais. Entidades, acadêmicos e outros interessados que trabalham com o tema
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é a primeira corte estadual do país a criar uma Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a UMF/TJSP. Por meio dessa iniciativa, o TJSP cumpre a Recomendação n. 123/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Vinte e oito decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) relativas a pessoas privadas de liberdade foram traduzidas para o português e estão agora disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em formato inédito, o caderno foi produzido pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões
A inteligência artificial (IA) e seus aspectos em relação aos direitos humanos no Brasil e no mundo foi tema da palestra magna do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, na cerimônia de Inauguração do Ano Judicial Interamericano, realizada na
Medidas de reparação, de conscientização e de combate à impunidade para a violência no campo foram discutidas na primeira reunião do grupo de trabalho Sales Pimenta, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião marcou o início do cumprimento de parte das determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos
