A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) reconheceu, nesta quinta-feira (20/2), a responsabilidade do Estado brasileiro por falhas na investigação e na punição em razão de racismo praticado contra Neusa dos Santos Nascimento e Gisele Ana Ferreira Gomes. A decisão reforça a necessidade de medidas estruturais para garantir o
Nesta quarta-feira (12/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu visita do representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca. As conselheiras Renata Gil e Daiane Lira, integrantes da Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário, apresentaram ao relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (14/1), o Painel de Inspeções no Socioeducativo, que apresenta dados nacionais em formato inédito sobre o sistema que recebe adolescentes e jovens a quem se atribui a prática de ato infracional. O painel, que inicialmente divulgará informações do meio fechado, será
As inscrições para a 2.ª edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerram nesta quinta-feira (19/12). O prêmio reconhece o trabalho de juízes e juízas que proferiram decisões e acórdãos fundamentados na proteção e na promoção dos Direitos
Com base na legislação e na jurisprudência internacionais, acaba de ser lançado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Guia Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade. A partir de estudo aprofundado de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e de parâmetros definidos pela Comissão Interamericana de Direitos
Em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado nesta terça-feira (10/12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma série de atos normativos que evidenciam o compromisso do Judiciário com a garantia dos direitos humanos no país. Ao destacar os desafios da atualidade, como as guerras que estão em andamento
Ativismo é a prática ou o conjunto de ações realizadas por indivíduos ou grupos para promover mudanças sociais, políticas e culturais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoia e busca promover direitos dos cidadãos, como justiça social, igualdade e dignidade. Nesta terça-feira (10/12), dia em que se encerra a Campanha
No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado nesta segunda-feira (25/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ecoa a importância do cumprimento das sentenças condenatórias proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em relação ao Brasil. Para marcar a data, o CNJ publica o Sumário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu, na terça-feira (22/10), mais de 150 representantes de tribunais para dialogar sobre o trabalho realizado pelas Unidades de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) em funcionamento no país. Esse é o segundo encontro realizado com essa temática
Com base na desigualdade de gênero histórica no país, a Justiça brasileira assumiu uma postura para combater a discriminação e a violência sofrida pelas mulheres ao longo dos tempos. Publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotado por todo o Judiciário, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
