As inscrições para a 2.ª edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerram nesta quinta-feira (19/12). O prêmio reconhece o trabalho de juízes e juízas que proferiram decisões e acórdãos fundamentados na proteção e na promoção dos Direitos
Com base na legislação e na jurisprudência internacionais, acaba de ser lançado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Guia Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade. A partir de estudo aprofundado de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e de parâmetros definidos pela Comissão Interamericana de Direitos
Em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado nesta terça-feira (10/12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma série de atos normativos que evidenciam o compromisso do Judiciário com a garantia dos direitos humanos no país. Ao destacar os desafios da atualidade, como as guerras que estão em andamento
Ativismo é a prática ou o conjunto de ações realizadas por indivíduos ou grupos para promover mudanças sociais, políticas e culturais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoia e busca promover direitos dos cidadãos, como justiça social, igualdade e dignidade. Nesta terça-feira (10/12), dia em que se encerra a Campanha
No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado nesta segunda-feira (25/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ecoa a importância do cumprimento das sentenças condenatórias proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em relação ao Brasil. Para marcar a data, o CNJ publica o Sumário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu, na terça-feira (22/10), mais de 150 representantes de tribunais para dialogar sobre o trabalho realizado pelas Unidades de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) em funcionamento no país. Esse é o segundo encontro realizado com essa temática
Com base na desigualdade de gênero histórica no país, a Justiça brasileira assumiu uma postura para combater a discriminação e a violência sofrida pelas mulheres ao longo dos tempos. Publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotado por todo o Judiciário, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o edital para o 2.º Concurso de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O prêmio reconhece juízes(as) e tribunais brasileiros que proferiram decisões e acórdãos fundamentados na promoção dos direitos humanos e na proteção às diversidades e às vulnerabilidades. Para mais informações,
No dia em que o assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e o do indigenista brasileiro Bruno Pereira completa dois anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), algumas das ações, normativas e políticas judiciárias desenvolvidas para promover a defesa dos direitos humanos
A Corte Interamericana de Direitos Humanos concluiu sua visita ao Brasil no âmbito do 167.º Período Ordinário de Sessões. De 20 a 24 de maio, a Corte se reuniu em Brasília, onde foram realizadas as primeiras audiências do Período de Sessões, e nos dias 27, 28 e 29 de maio,
