O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu, na terça-feira (22/10), mais de 150 representantes de tribunais para dialogar sobre o trabalho realizado pelas Unidades de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) em funcionamento no país. Esse é o segundo encontro realizado com essa temática
Com base na desigualdade de gênero histórica no país, a Justiça brasileira assumiu uma postura para combater a discriminação e a violência sofrida pelas mulheres ao longo dos tempos. Publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotado por todo o Judiciário, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o edital para o 2.º Concurso de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O prêmio reconhece juízes(as) e tribunais brasileiros que proferiram decisões e acórdãos fundamentados na promoção dos direitos humanos e na proteção às diversidades e às vulnerabilidades. Para mais informações,
No dia em que o assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e o do indigenista brasileiro Bruno Pereira completa dois anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), algumas das ações, normativas e políticas judiciárias desenvolvidas para promover a defesa dos direitos humanos
A Corte Interamericana de Direitos Humanos concluiu sua visita ao Brasil no âmbito do 167.º Período Ordinário de Sessões. De 20 a 24 de maio, a Corte se reuniu em Brasília, onde foram realizadas as primeiras audiências do Período de Sessões, e nos dias 27, 28 e 29 de maio,
Debates sobre democracia e medidas de mitigação das emergências climáticas marcaram a primeira parte das audiências públicas promovidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), nesta segunda-feira (27/5), em Manaus. A escuta, que conta com a participação de organizações civis de vários lugares do globo, integram o 167º Período
De 27 a 29 de maio, a cidade de Manaus recebe uma comitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A capital sediará uma Audiência Pública de Opinião Consultiva sobre Emergência Climática e Direitos Humanos. O encontro será no Teatro Amazonas. O objetivo é debater o papel de cada
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta segunda-feira (20/5), a sessão de abertura do 167.º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Na abertura, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e a presidente da Corte Interamericana
A capacitação de magistrados e magistradas e a criação de uma rede institucional estão na pauta dos participantes das Unidades de Monitoramento e Fiscalização (UMF) das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Na manhã de segunda-feira (20/5), representantes de 45 UMFs em funcionamento em tribunais do país estiveram
O Poder Judiciário brasileiro recebe, na próxima semana, visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Os integrantes do tribunal internacional realizam no Brasil audiências sobre diversos casos, incluindo a temática do impacto da emergência climática em países da América do Sul. O Brasil é signatário da Convenção Americana
