O Provimento n. 88 entrou em vigor em fevereiro de 2020: operações e levantarem suspeitas de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo sejamcomunicadas ao COAF - Foto: Arquivo

Curso fortalece papel dos cartórios no combate ao crime financeiro

Em parceria com a Escola Paulista de Magistratura, a Corregedoria Nacional de Justiça lança o curso “COAF – Notários e Registradores no combate ao crime. Aspectos práticos, problemas mais comuns: repensando estratégias”. A proposta é capacitar profissionais do foro extrajudicial que atuam nas atividades de apoio à produção e gestão

Programa Justiça 4.0 trará nova realidade para o Judiciário, afirma Fux

Com a perspectiva de uma “nova realidade para o Judiciário”, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, fez nesta quarta-feira (24/2) o lançamento do Programa Justiça 4.0. O conjunto de projetos será a principal medida do eixo da gestão do ministro que prioriza o incentivo à

Revista CNJ recebe artigos para 5ª edição

Direitos humanos, meio ambiente, segurança jurídica, combate à corrupção e ao crime organizado, incentivo ao acesso à justiça digital e a uniformização e melhor capacitação dos magistrados e servidores são os temas dos artigos a serem publicados na 5ª edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os

Foto da fachada da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)

RN: Justiça Eleitoral regulamenta funcionamento da 1ª Zona Eleitoral Criminal

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em conjunto com a Corregedoria Regional Eleitoral, divulgou a Portaria Conjunta nº 02/2021, que designou a 1ª Zona Eleitoral para processar e julgar os crimes comuns quando conexos a crimes eleitorais. Na terça-feira (9/2), o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa,

Foto do Fórum Advogado Sobral Pinto, em Boa Vista (RR)

Justiça de Roraima julga mais processos de improbidade administrativa em 2020

Em 2020, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) julgou 118 processos referentes às Metas 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta 4 prioriza o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. Já a Meta 6

A nova face da Justiça

(artigo publicado originalmente em 10/1 no jornal O Estado de São Paulo) Em tempos de crise, o trabalho, a fé e a criatividade fazem a diferença. Ex nihilo nihil fit. Sem esforço nada floresce, nada vem do nada. Com ele e com muita dedicação, os obstáculos se dissipam e o

Especialistas podem se candidatar para trabalhar no Programa Justiça 4.0

Estão abertas as inscrições para trabalhar em diversas áreas do programa “Justiça 4.0: Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os interessados podem se inscrever até 5 de janeiro

Alienação de bens apreendidos pela Justiça tem novas regras

Para efetivar a alienação de bens em caráter cautelar com eficiência e agilidade e, ao mesmo tempo, evitar a deterioração e perda de valor econômico dos ativos apreendidos, sequestrados ou arrestados em procedimentos criminais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no dia 27 de novembro, a Resolução CNJ nº

Projetos de inovação promoverão efetividade e ampliação do acesso à justiça no Brasil

Marco de cooperação mútua entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), os projetos “Justiça 4.0: Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos” e “Aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe)” foram lançados nesta terça-feira

Foto mostra a mão de uma pessoa em cima de uma folha de papel com uma tabela enquanto a outra digita no teclado de um computador, como se estivesse verificando uma informação.

Grupo vai desenvolver programas de compliance e integridade no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu nesta quarta-feira (9/12), Dia Internacional contra a Corrupção, um grupo de trabalho que vai propor o desenvolvimento de programas de integridade e compliance no âmbito do Poder Judiciário. O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destaca a importância do controle. “A partir da