A população gaúcha atingida pelas enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, nos meses de maio e junho, conseguiu reaver, de forma gratuita, documentos civis como certidões de nascimento, casamento e de óbito. Por meio do projeto Recomeçar é Preciso foram emitidos mais de 63 mil documentos
A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, na sexta-feira (21/06), inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os trabalhos contemplaram as unidades administrativas e judiciárias, bem como as serventias extrajudiciais da Capital e do Interior. O TJCE foi o 27º e o último tribunal estadual a receber a
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nesta quinta-feira (20/6), Reclamação Disciplinar (RD) contra o desembargador Ivo de Almeida, da 1.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), investigado por suposta prática de corrupção. O magistrado foi alvo da Operação Churrascada, deflagrada pela Polícia Federal, para
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19/6), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell para o cargo de corregedor nacional de Justiça até 2026. Mauro Campbell deve assumir em setembro o cargo exercido atualmente pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão. Também nesta quarta-feira, o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Operador Nacional do Registro do Sistema de Imóveis (ONR) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) fizeram, nesta segunda-feira (17/6), a primeira reunião para a execução do acordo de cooperação técnica firmado entre as três entidades. O acordo tem como
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 6 de junho, provimento que pretende simplificar, facilitar e estimular a adesão à Campanha “Um Só Coração – seja vida na vida de alguém”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Colégio Notarial do Brasil. O Provimento n. 173/2024
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (17/6), inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que é o 27º e último Tribunal Estadual a receber a comitiva, neste semestre. Os trabalhos abrangem unidades administrativas e judiciárias, além das serventias extrajudiciais da capital e do interior, e
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, entre os dias 17 e 21 de junho, equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para a realização de inspeção ordinária. A verificação ocorre nos setores administrativos e judiciais do tribunal, bem como nos cartórios extrajudiciais do estado. O corregedor nacional de Justiça,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar contra o desembargador, agora aposentado, Sebastião Coelho da Silva. A decisão proferida na 7ª Sessão Ordinária de 2024 busca apurar a conduta do magistrado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que teria
A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou os cartórios de registro civil do estado do Rio Grande do Sul (RS) a fornecer certidões de nascimento, casamento e óbito de forma gratuita, até o fim de junho. A decisão do corregedor, ministro Luis Felipe Salomão, foi publicada nesta terça-feira (11/6). A deliberação
