Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizaram reunião, na terça-feira (18), com outros representantes do Sistema de Justiça para tratar sobre autos de prisão em flagrante. Realizada pela plataforma Cisco Webex, a reunião foi conduzida pela
A Supervisão das Varas Criminais, de Execução Penal e Violência Doméstica e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) orientam aos juízes de todo o estado que as medidas protetivas de urgência sejam prorrogadas até o dia
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Emmanoel Pereira decidiu, na sexta-feira (14/8), tornar sem efeito a decisão que havia suspendido a Resolução nº 13/2020, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e, consequentemente, restabeleceu o funcionamento dos julgamentos virtuais. A decisão, proferida em embargos de declaração opostos pelos advogados
O Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Campinas (SP), do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF3), disponibilizou o serviço de atendimento com chatbot por WhatsApp para os jurisdicionados da região. O sistema é similar a um atendente virtual e utiliza um aplicativo de respostas automáticas por meio da rede
Foi homologado na última semana semana, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), em audiência realizada por videoconferência, um acordo envolvendo dois processos distintos de um único reclamante contra uma instituição bancária em que o
As comarcas da região de Registro (SP) continuam em sistema de trabalho 100% remoto até o dia 30 de agosto. A medida consta do Provimento CSM nº 2.571/20, editado na última sexta-feira (14/8), que considera o 11º balanço do Plano São Paulo, em que a DRS de Registro permanece na
Estão abertas até quarta-feira (19/8) as inscrições para o seminário digital “A pandemia e o acesso à Justiça: impactos, transformações e novos desafios”. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e vai apresentar e discutir os
As unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) cujos serviços são considerados de alta prioridade retomaram suas atividades presenciais na segunda-feira passada (10/8), conforme estabelece a Portaria nº 2121/2020 (Presidência), que definiu três fases para o retorno gradual. Nesta primeira etapa, unidades como as
Nesta segunda-feira (17/8), às 9h, representantes dos diretórios estaduais dos partidos políticos participam de reunião presencial na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para tratar de assuntos referentes às eleições 2020. Na pauta constam temas como os novos prazos de registro de candidatura, após aprovação da mudança das datas
Os magistrados e servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) promoveram mais de 6 mil audiências no período de quarentena e realizaram acordos que somaram quase R$ 56 milhões. Os números foram apurados considerando o período
