Em uma audiência realizada pelo 3º Juizado Especial Criminal de Cascavel (PR) por meio do aplicativo WhatsApp, um homem e uma mulher aceitaram uma proposta de transação penal apresentada pelo Ministério Público após ambos descumprirem as medidas de isolamento voltadas ao controle da Covid-19. Cada um deverá pagar um salário
Um total de 1.120 medidas protetivas de urgência foram expedidas de março a agosto deste ano nas 4 Varas de Violência Doméstica de Salvador (BA). O dado é referente ao período de pandemia do novo coronavírus, em que os órgãos de Saúde incentivam o isolamento social para combater a disseminação
A Portaria n° 1176/2020 declarou o nível de risco nas comarcas do Judiciário acreano como “Alerta”, bandeira laranja. Dessa forma, se os juízes emitirem determinação, as unidades podem realizar julgamentos de alguns casos urgentes de maneira presencial, a partir do dia 31 de agosto, com a possibilidade de atuação de até
O Juízo da Vara Única de Feijó (AC) deferiu liminar para reintegração de posse de área de preservação ambiental. A decisão, publicada na edição n° 6.654 do Diário da Justiça Eletrônico, do último dia 13 de agosto, expediu que o mandado de reintegração de posse deve aguardar um prazo mínimo
A Cruz Vermelha Brasileira no Ceará realizou, em 12 de agosto, a desinfecção dos depósitos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), localizados na BR-116, e no Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicas (CAMU), no Antônio Bezerra. A medida, organizada pela Secretaria de Administração do Regional, segue as
Para garantir a saúde e a segurança sanitária de magistrados, servidores, operadores do Direito e dos cidadãos, o Poder Judiciário restringiu, desde o início da pandemia do novo coronavírus, diversas atividades presenciais. Entre elas, está o Tribunal do Júri, onde são julgados crimes dolosos contra a vida. Desde junho, com a
Uma estudante de um curso de especialização em Direito procurou a Justiça para reajustar o contrato de 23 meses celebrado com uma instituição de ensino do Paraná. Segundo informações do processo, em razão da pandemia da Covid-19, as aulas presenciais foram suspensas e passaram a ser ministradas na modalidade de
Portaria conjunta, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, na quarta-feira (18/8), regulamenta o atendimento virtual por todos os magistrados do Poder Judiciário do Acre aos integrantes do sistema de Justiça. A medida é válida durante o
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encerra, no próximo dia 27/8, a sua gestão à frente da Corregedoria Nacional Justiça. O resultado de todo o trabalho desenvolvido no biênio 2018-2020 foi compilado na revista Prestando Contas- Ano 2, entregue ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro
O número de infectados pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 61,7% nos últimos 30 dias, chegando a 24.200 casos e a 165 óbitos. O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de
