Após recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Saúde publicou a portaria 2.181, de 19 de agosto de 2020, que revoga a portaria 758, de 9 de abril de 2020, exigindo o registro obrigatório de todas internações hospitalares nos estabelecimentos de saúde públicos e privados, independentemente da
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, que impôs a necessidade do trabalho remoto no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju realizou pouco mais de mil audiências de conciliação entre os meses de abril e julho, chegando a
O objetivo desse informe é divulgar amplamente as decisões tomadas na Portaria 43/2020 e seus desdobramentos sobre o plano de retomada gradual das atividades do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), levando-se em conta as avaliações epidemiológicas emitidas pelas autoridades estaduais e municipais de saúde e
A comarca de Torres, no Rio Grande do Sul, reuniu na quinta-feira (20/8) o Tribunal do Júri para o julgamento de um homem acusado de tentativa de homicídio, fato ocorrido em 2018. A sessão, presidida pela juíza Marilde Angélica Webber Goldschmidt, contou com o auxílio da tecnologia e medidas de segurança
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ampliou o uso do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp para intensificar o contato com eleitores em 2020. A ferramenta, que é a mais utilizada no Brasil e já se provou eficiente em duas outras eleições (2016 e 2018), será um diferencial da comunicação
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG3) publicou, no dia 10 de agosto, vídeo do juiz e professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Marcos Zilli sobre os procedimentos para a realização de audiências no modelo telepresencial. Impulsionada no contexto
A 1ª e 2ª Turmas Recursais Permanentes de São Luís (MA) julgaram em ambiente eletrônico, no mês de julho, 1.265 processos distribuídos por meio do sistema PJe. A Turma Temporária, que também funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), julgou por videoconferência 227 recursos dos sistemas Themis e Projudi. Neste
Uma das estratégias adotadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (MT) durante a pandemia da Covid-19 foi a garantia de que os operadores do Direito tenham acesso aos processos físicos para dar seguimento às ações que tramitam na Justiça, mesmo com os fóruns ainda fechados para o público externo.
Na última segunda-feira (17/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), com jurisdição no Rio Grande do Norte, reabriu as portas e retomou parte das suas atividades presenciais, após cinco meses cumprindo o distanciamento social e com atuação remota. A retoma foi definida por meio de um Plano e
Painel estatístico que traz informações sobre óbitos de acordo com os dados enviados pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais de todo o Brasil informa que, até 17 de agosto, foram registradas mais de 101 mil declarações de óbito cuja principal causa foi a Covid-19. As informações partem direto
