A primeira Plataforma Nacional Interinstitucional de Dados Abertos relativos aos processos judiciais envolvendo o tema Covid-19 foi divulgada durante o II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, realizado no dia 10 de agosto. A plataforma mostrava nessa quarta-feira (26/8) que há 94 mil processos contabilizados relacionados ao novo
Balanço divulgado na terça-feira (25/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela em que medida os efeitos da pandemia de Covid-19 têm afetado o cumprimento das metas nacionais definidas para o Poder Judiciário em 2020. Algumas das 12 metas de desempenho mostram, de acordo com o relatório parcial, índices de
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Ejud4/TRT4), em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do Tribunal, promove o webinário “Trabalho seguro em tempos de Covid-19: Trabalho doméstico e Teletrabalho”, na quarta (26) e sexta-feira (28/8). Uma das expositoras será a ministra
A Portaria-Conjunta nº 37/2020 dispõe sobre o atendimento da 6ª Vara da Fazenda Pública e 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís (MA), seguindo as medidas necessárias para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus, a fim de garantir o atendimento seguro do jurisdicionado e preservar a saúde do
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, acompanhou na terça-feira (25/8) as instalações dos equipamentos de proteção coletivas nas comarcas de Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil. Os equipamentos tem por objetivo evitar a transmissão do novo coronavírus aos profissionais e jurisdicionados. As unidades, anteriormente, já
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), com jurisdição no Maranhão, com apoio da Coordenadoria de Tecnologia da Informações e Comunicações (CTIC), por meio do Apoio de Desenvolvimento de Sistemas, e validação do Setor de Saúde, disponibilizou um questionário para levantar informações acerca do perfil epidemiológico de magistrados,
Com diversas prefeituras e governos estaduais instituindo ações para a retomada dos serviços presenciais em todo o país, mesmo ainda durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os tribunais brasileiros estão se organizando e adaptando para garantir a saúde de magistrados, servidores, operadores do Direito e a população atendida. Este
Com o objetivo de atender a população de forma efetiva durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Nupemec, desenvolveu uma série de projetos e implementou iniciativas. Parcerias foram firmadas, conciliações passaram a ser realizadas de forma virtual, o
Sentença proferida pela Vara Única da Comarca de São Mateus (MA) julgou improcedente um pedido de um Policial Militar, que pleiteava receber adicional de insalubridade por conta da Covid-19. Na ação, que tratava de Cobrança por Atividade Insalubre tendo como réu o governo do Maranhão, o requerente afirmou trabalhar na
Conforme Ato Conjunto n° 07, de 29 de abril de 2020, Decreto Judiciário n° 226, de 20 de março de 2020, e Decreto Judiciário n° 413, de 24 de julho de 2020, o regime extraordinário de trabalho, estabelecido por conta da pandemia do novo coronavírus, segue mantido. Assim, até próxima
