O Centro de Execução e Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) destinou R$ 1.140.373,50 para projetos sociais no Mato Grosso do Sul, entre janeiro e agosto deste ano. O dinheiro é proveniente de multas processuais, multas aplicadas em ações civis públicas e execuções de termos
A Vara Única da Comarca de Coremas (PB) promoveu, na quarta-feira (26/8), a primeira sessão de Tribunal do Júri no formato presencial desde o início das medidas de distanciamento social, adotadas como forma de prevenção contra o coronavírus (Covid-19). Com bastante precaução e segurança, magistrado, servidores, réu, advogado, assistente de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) adotou, no último dia 27 de julho, o Regime de Retorno Gradual ao Trabalho Presencial, disciplinado pelo Provimento 81/2020. A medida foi aplicada nas atividades das unidades jurisdicionais e administrativas do TJMSP. Inicialmente, as atividades foram apenas internamente. Após o
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) mantiveram na sessão de terça-feira (25/8) um volume de julgamentos considerado “positivo”, diante das adaptações ocorridas com as medidas de proteção e combate à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e contabilizaram um
O atendimento ao público continua sendo realizado de forma remota na secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e cartórios eleitorais do estado de São Paulo. Caso seja necessário o atendimento presencial, excepcionalmente ele será realizado das 13h às 17h, mediante prévio agendamento. O contato com os cartórios eleitorais pode ser feito
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), com jurisdição em Alagoas, desembargadora Anne Helena Inojosa, autorizou que a partir da próxima quarta-feira (2/9), a Justiça do Trabalho em Maceió, União dos Palmares, Atalaia e São Miguel dos Campos entrem na fase 2 do Plano de Retomada
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negaram o pedido feito por meio de Agravo, movido pela Hapvida Assistência Médica, a qual terá que autorizar o internamento de uma idosa de 73 anos, diagnosticada com a Covid-19. A determinação
A demanda pelos cursos on-line oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) triplicou durante o período da pandemia. De março a agosto de 2020 foram registradas mais de 52,6 mil pessoas inscritas, entre servidores do Poder Judiciário e cidadãos. No mesmo período do ano passado, o número não chegava a
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realiza, nesta sexta-feira (28/8), a segunda edição do Dia Regional da Conciliação. Uma iniciativa da Corregedoria Regional, o evento tem como proposta somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando de forma
A primeira Plataforma Nacional Interinstitucional de Dados Abertos relativos aos processos judiciais envolvendo o tema Covid-19 foi divulgada durante o II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, realizado no dia 10 de agosto. A plataforma mostrava nessa quarta-feira (26/8) que há 94 mil processos contabilizados relacionados ao novo
