Nesta segunda-feira (31/8), às 11h40, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Cidadania e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) assinam acordo de cooperação técnica para buscar maior eficiência nas ações relativas ao auxílio emergencial, benefício instituído pela Lei nº 13.982/2020, em razão da emergência
Mais uma parceria foi firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Poder Executivo estadual, envolvendo o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, desta vez para a capacitação dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) de todas as regiões do estado. A medida, que
A busca de respostas ao questionamento acima marcou as discussões no encerramento do webinário Saúde e Segurança no Trabalho em Tempos de Pandemia, na última quarta-feira (26/8). O tema Caracterização de acidente de trabalho na pandemia – MP 927 e decisão do STF foi debatido pelos os juízes Xerxes Gusmão, do Tribunal
Auxiliar magistrados na hora da tomada de decisões em processos relacionados a serviços de saúde é a função do Núcleo de Apoio Técnico Judiciário (NatJus) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). E, para isso, a equipe de profissionais que atua no núcleo precisa manter-se em atualização. Uma das ações
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) acaba de disponibilizar no Portal Ensino a Distância da Escola Judiciária Eleitoral. Na sexta-feira (28/8), ocorreu o lançamento oficial do curso, que visa ofertar conhecimentos jurídicos (legislação aplicável) e operacional (Sistema CANDex) sobre o registro de candidaturas nas Eleições Municipais 2020. ?? ACESSE
A prefeitura de Gramado, na Serra Gaúcha, deverá apresentar ao Juízo local as medidas que adotará para fiscalização dos empreendimentos situados no Centro da cidade, bem como a escala dos fiscais que ali estarão, todos os dias, finais de semana e feriados, para garantir o cumprimento do Modelo de Distanciamento
A 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal (RN), acolhendo pedido formulado em Ação Civil Pública pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, determinou que a prefeitura restabeleça, em até cinco dias, a circulação de toda a frota de ônibus e opcionais, para que passe a operar
O retorno gradual das atividades presenciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) tem sido tema de constantes debates entre a presidência do Tribunal, os diretores de Foro das Seções Judiciárias vinculadas e integrantes das equipes médicas da 5ª Região. A preservação da saúde e a segurança de magistrados,
Dados estatísticos divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) comprovam que a produtividade da Corte cresceu exponencialmente desde o início do trabalho remoto, em 19 de março deste ano. No período que vai até dia 24 de agosto, o percentual de acréscimo de processos recebidos foi de 66,8%.
Logo depois da inauguração do Escritório Social, na sexta-feira (28/8), duas importantes ações foram realizadas em benefício da população carcerária da Paraíba. Representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), governo estadual e Instituto Humanitas360 (H360) assinaram dois termos de cooperação técnica, com ações voltadas
