O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou, nesta terça-feira (1º/2), na sessão de abertura do Ano Judiciário, o movimento em curso na Justiça brasileira para adequação de seu funcionamento e de sua estrutura às “agendas do nosso tempo”. Entre
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) prorrogou o retorno das atividades presenciais nas unidades em São Paulo e Mato Grosso do Sul para o dia 2 de março. A determinação está na Portaria Conjunta PRES/CORE nº 27/2022, assinada na última quarta-feira (26/1). O trabalho remoto extraordinário segue observando
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) deliberou, na sexta-feira (28/1), pelo retorno ao regime de trabalho remoto excepcional até o dia 6 de março. No período, será realizado em rodízio semanal com 50% de todas as pessoas que trabalham nas unidades jurisdicionais de 1º e 2º Graus e administrativas.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou a Portaria Presi 45/2022, autorizando o enquadramento da sede do tribunal e da seção judiciária do Distrito Federal na etapa de transição de restabelecimento das atividades presenciais. Com isso, fica suspenso o trabalho presencial nas unidades judiciais e administrativas, assegurada a
A suspensão do expediente presencial no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) foi determinado tendo em vista o atual cenário da pandemia da Covid-19. A medida não afeta o atendimento à população, que permanece sendo realizado pelos canais eletrônicos disponíveis e identificados no site do Tribunal. A pessoa que precisar
Desde 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem levantado junto aos profissionais da Justiça o que mudou em suas vidas desde que passaram a lidar com as medidas sanitárias necessárias para conter a pandemia Covid-19. Os dados mais recentes serão apresentados no 4º Seminário Nacional sobre a Saúde dos
Em função da elevação do número de casos da Covid-19 provocado pela nova variante ômicron, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) optou por manter suspensas as atividades presenciais. Conforme a Portaria SG n. 2/2022, publicada nesta quinta-feira (27/1), durante todo o mês de fevereiro as sessões do Plenário ocorrerão de
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) enquadrou todas as comarcas do estado na 1ª Etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais. Os critérios foram estabelecidos no Ato Conjunto n. 020/2020-PR/CGJ, publicado nesta terça-feira (25/1). Os cuidados sanitários foram intensificados e os serviços passam a ser todos por
Estudo lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) mostrou que o número de crianças e adolescentes sem acesso à educação no Brasil saltou de 1,1 milhão em 2019 para 5,1 milhões
A garantia constitucional dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, incluindo o direito à vacinação contra a Covid-19, será alcançada por meio do diálogo solidário entre pais, instituições, órgãos públicos e a sociedade e não mediante ações extremadas. A avaliação que reforça o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
