O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) regulamentou, por meio da Portaria GP/CR nº 05/2020, o atendimento telepresencial a advogados, procuradores, membros do Ministério Público do Trabalho e partes que atuam no exercício do jus postulandi durante a pandemia da Covid-19. A portaria dispõe que o atendimento será por intermédio
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nessa segunda-feira (31/08) que retomará, de forma gradual, o trabalho presencial em suas unidades a partir do dia 21 de setembro. A informação consta da Portaria nº 1.753, que dispõe sobre o protocolo mínimo de retomada gradual dos serviços presenciais no âmbito
Diante do avanço no processo de relativização das regras de isolamento social, em virtude da superação de etapas do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 em Pernambuco, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Valdir Carvalho, reuniu-se na sexta-feira (28/8) com representantes da
Os órgãos do Poder Judiciário passam, a partir de agora, a fazer o cruzamento de dados para análise e julgamento de milhares de processos que tratam da concessão do auxílio emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia da Covid-19. Na segunda-feira (31/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta sexta-feira (28/8), na Reclamação para Garantia das Decisões nº 0009882-49.2019.2.00.0000, que os Tribunais Federais e do Trabalho devem cumprir o artigo 2º da Resolução CNJ nº 293/2019. A norma estipula que os magistrados também têm direito ao
Por meio da Resolução Presi 11007391, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Ítalo Mendes, prorrogou o regime de Plantão Extraordinário até o dia 29 de setembro de 2020. A medida considera, dentre outras circunstâncias, a persistência da situação de emergência em saúde pública, a necessidade
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) reforça seu compromisso com o meio ambiente e responsabilidade social. Em parceria com a ONG Ecopatas e com a SABESP, servidores civis, militares e terceirizados, arrecadaram mais de 8.500 tampas plásticas de abril à 1ª quinzena de agosto de 2020. Esse material
Desde meados de março, quando entraram em vigor as primeiras medidas de prevenção ao novo coronavírus – que incluem trabalho remoto e realização de eventos preferencialmente por meio de teleconferências – a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (EJUD/TRT10) já capacitou 3.267 magistrados, servidores, terceirizados e
A Central de Perícias dos Juizados Especiais Federais retomou, no dia 12 de agosto, as perícias sociais e médicas presenciais, em um dos imóveis da Justiça Federal de Minas Gerais – uma casa localizada no Bairro Gutierrez, na Rua Estácio de Sá, nº 30. A retomada das atividades presenciais da Central
Nesta segunda-feira (31/8), às 11h40, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Cidadania e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) assinam acordo de cooperação técnica para buscar maior eficiência nas ações relativas ao auxílio emergencial, benefício instituído pela Lei nº 13.982/2020, em razão da emergência
