A Justiça Federal no Pará, órgão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), retomará gradualmente suas atividades presenciais a partir desta terça-feira (8/9), após um período de quase seis meses em que as atividades foram desenvolvidas totalmente em regime de teletrabalho, em decorrência da Covid-19, doença contagiosa declarada pandemia
Decisão do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal negou pedido de indenização feito por um paciente cujo resultado do exame para Covid-19 foi alterado de positivo para negativo. Para a magistrada, não ficou comprovado que houve falha do Distrito Federal na entrega do exame, o que afasta
Como forma de viabilizar a continuidade da prestação jurisdicional, a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua disponibilizou às cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza (CE) as adaptações necessárias de infraestrutura e tecnologia para a realização das sessões do júri com o uso do sistema de videoconferência. Dessa forma, foi
Desde a decretação de estado de calamidade pública no país em função a pandemia do novo coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem tomando medidas para preservar a saúde de magistrados, servidores e do público em geral e, ao mesmo tempo, garantir a prestação dos serviços jurisdicionais. Norteada por
O desembargador Paulo Barros da Silva Lima, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), determinou na quinta-feira (3/9) que os agentes penitenciários se abstenham de paralisar qualquer de suas atividades no sistema prisional do estado. Os policiais penais devem garantir, em especial, a continuidade das audiências, retomada das visitas e
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) passa a ter 30% de seus servidores atuando nas unidades e a atender o público presencialmente a partir do dia 14 de setembro. Essas são as principais mudanças que ocorrem com o início da Etapa Amarela da Justiça estadual, definido pelo Ato Normativo
Portaria expedida pela direção do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, ligado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) ampliou os canais de comunicação em atos processuais por meio eletrônico. Foram instituídas como rotinas de trabalho citações, intimações e notificações por meio eletrônico. Preferencialmente, os oficiais
Na sexta-feira (4/9), o Serviço Médico do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou testes para o novo coronavírus em servidores que deverão retornar ao trabalho presencial na segunda etapa do Plano de retorno Gradual da Justiça. De acordo com o chefe do setor, enfermeiro Edinaldo Siqueira “a testagem, que
Na quinta-feira (2/9), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) respondeu à consulta formulada pelo Ministério Público Eleitoral sobre a Covid-19 durante as eleições 2020. A relatoria do processo ficou a cargo da juíza Ouvidora Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. Da consulta constavam cinco indagações: 1) Atos de propaganda eleitoral
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6538) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar mais uma lei estadual que impede a interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de saúde em decorrência
