O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo do Distrito Federal (GDF) se abstenha de utilizar nova metodologia de contabilidade dos casos e óbitos decorrentes da pandemia da Covid-19 e retome, imediatamente, a divulgação dos dados na forma utilizada até 18 de agosto de
Uma portaria publicada pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) na terça-feira (8/9) determinou a prorrogação da suspensão de todos os serviços de atendimento ao eleitor nos cartórios e centrais de atendimento em Alagoas até o dia 11 de setembro. A decisão, preventiva à segurança e saúde de
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) firmou em 3 de setembro mais uma parceria com a Operação Acolhida do Exército Brasileiro. Foi assinado pelo presidente do Poder Judiciário, desembargador Mozarildo Cavalcanti, e o comandante da ação humanitária, general Antonio Barros, o Termo de Cooperação Técnica que permitiu a doação
A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), após reunião de avaliação feita pelo Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do Judiciário (CORAP), editou nova Portaria n° 1313/2020, que estabelece a prorrogação do regime de Plantão Extraordinário. A medida ficará em vigor durante o período em que as Comarcas estiverem
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) precisou se reorganizar para seguir prestando seus serviços aos jurisdicionados durante a pandemia da Covid-19. Para isso, estabeleceu, já em abril, a realização de conciliações por videoconferência em todos os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania (Cejuscs).
Uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça – Recomendação CNJ nº 70, de 7 de agosto de 2020 – orienta os tribunais brasileiros a regulamentarem o atendimento virtual a advogados, procuradores, defensores públicos e membros do Ministério Público do estado no período da pandemia da Covid-19. No Tribunal de Justiça do
“O Poder Judiciário brasileiro tem respondido à altura os desafios que lhe são impostos. E posso afirmar, com muito orgulho, que o Brasil é um país em que se pratica Justiça diuturnamente”. Reafirmando o sentimento de dever cumprido, o ministro Dias Toffoli, encerrou nesta terça-feira (8/9) seu mandato à frente
Às vésperas de completar três meses de ação, a campanha “Humanizar a pena. Promover a vida” revela conquistas que ultrapassam o gesto de contribuição para a prevenção da Covid-19. A iniciativa surgiu com a meta de produção de 350 mil máscaras em 23 unidades da Associação de Proteção e Assistência
As audiências de custódia, que estavam suspensas devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), voltaram a ser realizadas neste mês de setembro, como parte da 3ª etapa do Plano de Retorno Gradual das atividades presenciais do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Até então, apenas em casos urgentes o
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou na terça-feira (8/9) as novas planilhas relativas à classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo governo do Rio Grande do Sul, além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos. A CGJ observa a classificação das bandeiras adotada e divulgada
