Desde o início do plantão extraordinário, decretado em março pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) como parte das medidas adotadas para conter o avanço do novo coronavírus, a Justiça Federal do Amazonas julgou 44.840 processos. No período de 18 de março a 9 de setembro, foram julgados 42.813 processos
Diante da implementação da terceira etapa do Plano de Retomada do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), na última terça-feira (8/9) a Ouvidoria Judiciária retomou seus serviços de atendimento presencial ao público. Os atendimentos estão sendo feitos mediante agendamento com a unidade judiciária e limitado por dia à quantidade de
Para dar mais efetividade às medidas protetivas proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) editaram a Orientação Conjunta nº 34/2020, que versa sobre
Os preparativos para a 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, que este ano será realizada no período de 30 de novembro a 4 de dezembro, seguem intensamente no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). E, com a pandemia da Covid-19, uma mudança será perceptível aos participantes,
Seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a pandemia do novo coronavírus e diante do abrandamento do quadro de saúde pública envolvendo a proliferação do contágio pela Covid-19 no estado, o Judiciário tocantinense retoma as atividades presenciais, com um percentual de 25% dos usuários internos, a partir
A etapa preliminar do restabelecimento das atividades presenciais na Justiça do Trabalho em Minas Gerais será iniciada na segunda-feira (14/9). É o que estabelece a Portaria Conjunta nº 223, editada em 3 de setembro pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3). A retomada gradual dos serviços presenciais está
O juiz diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre (RS), Márcio André Keppler Fraga, expediu a Portaria nº 14/2020-DF para suspender os prazos processuais dos processos físicos no dia 4 de setembro e entre os dias 14 e 18 de setembro. O expediente externo fica mantido. No documento, o
Acompanhando outros setores da economia e da administração pública, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) instituiu, por meio da Resolução GP/CR nº 03/2020, o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, com o objetivo de retomar atividades que dependam da presença física, mantendo também o foco na
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) publicou na terça-feira (8/9) o Ato Conjunto n° 12/2020, que disciplina o atendimento por videoconferência a advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, procuradores da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional da União, dos estados e dos municípios e das partes no exercício
No âmbito da jurisdição abrangida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que inclui os estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, foram distribuídos, entre maio e o início de setembro deste ano, 18.975 processos sobre o auxílio emergencial, instituído pela Lei nº 13.982/2020.
