Com o objetivo de promover maior rapidez na solução consensual de conflitos, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem disponibilizado ferramentas eletrônicas e realizado parcerias com Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação. Desde o início da pandemia, a Justiça
Desde o início da quarentena imposta pela Covid-19, em 16 de março, até o dia 6 de setembro, os magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiram 1.053.003 atos judiciais, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. No mesmo período, os servidores realizaram 11.391.398 atos de expediente, de forma a dar
Terrenos, prédios industriais e residenciais e automóveis dos mais variados, incluindo caminhões, carros, motos e até um minitrio elétrico, são alguns dos destaques do novo Leilão Virtual promovido nesta quinta-feira (17/9) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), com jurisdição no Rio Grande do Norte. Serão 44 lotes
Entre os dias 16 de março e 13 de setembro, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou, de forma remota, mais de 4 milhões de atos processuais. O teletrabalho foi estabelecido em março pelo Decreto Judiciário nº 172/2020, que determinou o fechamento dos edifícios da Justiça estadual como medida de
Reunidos em sessão plenária realizada por videoconferência, em 4 de setembro, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) decidiram pela retomada das atividades presenciais das unidades administrativas e judiciais da Justiça do Trabalho do Ceará a partir do dia 14 de setembro, data programada para início
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou por meio da Portaria 182/2020, de 14 de setembro de 2020, o cancelamento da 58ª Sessão Extraordinária do órgão, agendada inicialmente para esta terça-feira (15/9), às 15h. A medida foi tomada após confirmação de que o presidente do CNJ, Luiz Fux, testou positivo
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) publicou, na quinta-feira (10/9), a Portaria Conjunta nº 3.378/2020, que regulamenta o atendimento telepresencial de magistrados a advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público do Trabalho e partes, quando estas atuarem no exercício do jus postulandi, no estado do Rio Grande
Dados estatísticos divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) comprovam que a produtividade da Corte cresceu exponencialmente desde o início do trabalho remoto, em 19 de março deste ano. Deste período, até o dia 24 de agosto, o percentual de acréscimo de processos recebidos foi de 66,8%. O
O desembargador Gilberto Souza dos Santos, da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), indeferiu, na sexta-feira (11/9), a liminar postulada no mandado de segurança impetrado pela JBS contra a decisão que determinou medidas de prevenção ao coronavírus na unidade de Montenegro (RS).
A juíza titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) proferiu decisão na quinta-feira (10/9) autorizando a retomada gradual dos benefícios aos sentenciados presos, consistentes em trabalho externo, saídas temporárias e “saidinhas” para todos os reeducandos que dele fizerem jus, bem como o retorno das visitas sociais para
