Os casos registrados de Covid-19 entre adolescentes que cumprem medida no sistema socioeducativo subiram 261% nos últimos três meses, segundo boletim divulgado nesta quarta-feira (16) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 15 de junho eram 239 ocorrências confirmadas entre adolescentes em privação de liberdade, enquanto em 14 de setembro
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), com jurisdição em Alagoas, autorizou, a partir da próxima quarta-feira (23/9), que as unidades da Justiça do Trabalho localizadas em Arapiraca, Coruripe, Palmeira dos Índios, Penedo, Porto Calvo, Santana do Ipanema e São Luiz do Quitunde avancem da Fase 1 para
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) implementou o programa PJeConecta, com o objetivo de estabelecer o cadastro de empresas e entes públicos no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o recebimento de notificações, intimações e citações por meios eletrônicos. Regulamentando pelo Ato Conjunto
Diante da grande demanda de ações sobre o auxílio emergencial que tramitam nos Juizados Especiais Federais, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) disponibilizou, para magistrados e servidores, um relatório gerencial para consulta de dados referentes à tramitação das solicitações do benefício. Com objetivo de subsidiar magistrados com informações atualizadas
Após várias audiências de negociação mediadas pelo Centro de Conciliação de 1º Grau (Cejusc1) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed) e o Sindicato dos Hospitais (Sindhosba) chegaram a um acordo sobre as demandas envolvendo os profissionais de saúde
O presidente em exercício e o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargadores Jéferson Muricy e Alcino Felizola, editaram o Ato Conjunto GP/CR TRT5 Nº 9/2020, que define o protocolo com regras para a retomada das atividades presenciais no âmbito do Tribunal que tem jurisdição na
Termina nesta quarta-feira (16/9) o prazo para que os partidos realizem suas convenções destinadas a deliberar sobre coligações, assim como escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplementar ao Senado nas Eleições 2020. Conforme o calendário eleitoral, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 107/2020, este também é o
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no exercício da Presidência, desembargador federal Francisco de Assis Betti, por meio da Resolução Presi 11196485, autorizou, a partir de terça-feira (15/9), a antecipação da fase preliminar de restabelecimento das atividades presenciais e a retomada dos prazos dos processos que tramitam
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por 180 dias, a partir desta terça-feira (15/9), a Recomendação nº 62/2020, que dispõe sobre orientações ao Judiciário para evitar contaminações em massa da Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo. Ao texto, foi incluído artigo que restringe o alcance da recomendação e orienta
A Semana da Memória na Justiça do Trabalho, realizada anualmente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), está marcada para 21 a 25 deste mês. O objetivo do evento é lembrar acontecimentos marcantes ligados ao mundo do trabalho e do Direito. Em 2020, em razão da pandemia, a data será celebrada
