O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registrou, neste ano, um aumento de 120,8% no número de unidades que utilizam o sistema de Alvarás Eletrônicos em relação ao mesmo período de 2019. No ano passado, de março a setembro, 53 unidades jurisdicionais utilizaram o sistema de Alvarás Eletrônicos, enquanto que,
A administração do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) publicou a Portaria 131/2020 que prorroga, até o dia 30 de setembro de 2020, o regime de Plantão Extraordinário na Justiça Militar Estadual. Com a decisão, as atividades jurisdicionais e administrativas seguem sendo prestadas de forma remota
O Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), com jurisdição em Sergipe, debateu detalhes da 3ª etapa do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais que terá início no dia 1º de outubro e se estenderá até o dia 2 de
Assinada pela juíza Flavia Afini Bovo, titular da Comarca de Palmas (TO), a Portaria nº 1663 estabeleceu uma série de medidas preventivas para garantir a segurança de usuários internos e externos do Judiciário tocantinense nas dependências do Foro no retorno gradual, no período das 12h às 18h, ao trabalho presencial
Neste mês de setembro, o Tribunal do Júri de Águas Claras, na jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), retomou os julgamentos presenciais de réus presos, com base na Portaria Conjunta 72/2020. As audiências e sessões presenciais estavam suspensas desde o mês de março, devido à
O Memorial de Justiça do Trabalho de Pernambuco vai participar da 14ª edição da Primavera dos Museus, que este ano propõe o tema “Mundo Digital: Museus em Transformação”. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o evento, que vai ser realizado no período de 21 a 27 de setembro, conta com
Os Juizados Especiais Federais (JEFs) da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) retomaram, desde segunda-feira (14/9), as perícias médicas judiciais presenciais. A retomada faz parte das medidas de retorno e ocorre somente nas Varas dos JEFs (7ª Vara, 9ª Vara, 10ª Vara e 12ª Vara), segundo explicou o diretor do Núcleo
A resolução conjunta do Gabinete da Presidência/Corregedoria-Geral da Justiça que disciplina o retorno gradual do atendimento presencial no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), publicada na quarta-feira (16/9), estabelece a adoção de medidas necessárias à preservação da integridade física e da saúde no atendimento e realização de atos jurisdicionais, em
A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou, na segunda-feira (14/9), os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores. De 7 a 13 de setembro, os magistrados do TJSE produziram 4.236 sentenças, 3.230 decisões e 14.009 despachos. Os servidores cumpriram 117.191 atos. No
Diante da restrição de acesso do público às dependências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), como medida de prevenção à Covid-19, e da edição do Decreto 40.537/2020 do governo do Distrito Federal, que proibiu temporariamente o atendimento ao público nas agências bancárias, a Justiça do DF buscou soluções
