Durante o período de distanciamento social, a Vara de Execuções Penais de Vila Velha (ES) criou o projeto “A Galeria Tem Voz” para promover atendimentos virtuais a internos de seis unidades penitenciárias da Grande Vitória. Com uma proposta mais humanizada e acolhedora, o objetivo é ouvir as necessidades dos apenados
O Justiça Itinerante – programa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) – iniciou em Vila de Cava, em Nova Iguaçu (RJ), a terceira fase da retomada de atendimentos presenciais. Sempre respeitando as diretrizes das autoridades da área da Saúde e os protocolos sanitários, a equipe do programa
As escolas particulares do município do Rio de Janeiro continuarão fechadas. A prefeitura ingressou com pedido de suspensão de segurança, mas o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares concluiu por não vislumbrar “motivo para decidir a questão neste momento, enquanto se
Uma crise sanitária como nunca vista na história recente. Um cenário novo e inesperado, que impôs o distanciamento social e tantas outras restrições. Para enfrentar tudo isso, assegurando a continuidade da prestação jurisdicional e garantindo a segurança de magistrados, servidores e jurisdicionados, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adotou,
Todas as unidades jurisdicionais com competência criminal (comuns e especializadas) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), como, por exemplo, as três Varas do Tribunal do Júri; as duas Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes e os três Juizados “Maria da Penha” da Comarca
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) publicou, na quarta-feira (16/9), o Ato Conjunto Nº 09/2020/SGP/SCR, que institui e regulamenta o protocolo para o retorno gradual e progressivo das atividades presenciais no âmbito das unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho nos estados do Amazonas e Roraima. O
Tem início nesta segunda-feira (21/9), às 9h, a audiência pública para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), a alocação de seus recursos e a situação das políticas públicas em matéria ambiental no Brasil. Convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) deu início, na última quinta-feira (17/9), a dois processos de adoção internacional, com a realização de encontros entre seis irmãos e dois casais italianos. Para cada família foram entregues três crianças, definidas de acordo com o grau de afinidade entre elas, mas que deverão
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) segue impondo diversas mudanças e adaptações ao Poder Judiciário, com vistas a viabilizar a continuidade da prestação jurisdicional. Já autorizada em outros tipos de processos, agora, a videoconferência pode ser usada também em processos que envolvem adolescentes. A autorização está na Resolução nº 330/2020,
A juíza Nayara Antunes, em plantão judicial, determinou que o governo do Amazonas e a prefeitura de Tefé (AM) viabilizem a remoção para Manaus de uma paciente com Covid-19 e que o Poder Executivo Estadual disponibilize a esta uma vaga em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na rede pública de
