As ações de comunicação do Judiciário paraense, durante o período que alterou a rotina de todo o planeta, foram sintetizadas num documento de prestação de contas apresentado esta semana pelo diretor do Departamento de Comunicação do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), jornalista Linomar Bahia, ao presidente da instituição, desembargador Leonardo
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso realizou na segunda-feira (28/9) sua segunda Reunião Preparatória Eleições 2020, com todos os magistrados eleitorais que atuam nos cartórios eleitorais. Entre os pontos debatidos no encontro virtual estão a alimentação de mesários, preparação dos locais de votação, forças de segurança, escolha de oficiais de
O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), com jurisdição em Sergipe, realizou, na semana de 14 a 18 de setembro, audiências com processos das concentrações das executadas IBGP (Instituto Brasileiro de Gestão Pública), Itaguassu, Coqueiral, M. Mattos, Emdagro, Hospital Cirurgia, Cehop, Bomfim,
Na próxima semana, entre os dias 5 e 9 de outubro, o Judiciário cearense realiza a 4ª Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, envolvendo as unidades de todas as comarcas do estado. A iniciativa é uma ação conjunta entre Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria-Geral
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais os limites financeiros no valor de R$ 1.213.730.862,83 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em agosto de 2020, para um total de 114.785 processos, com 141.316 beneficiários. Do total geral, R$ 970.538.280,28 correspondem a matérias
A Justiça Federal em Florianópolis acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou Walter Alberto Sá Bensousan a retirar definitivamente sua página eletrônica da internet na qual fez publicações discriminatórias e difamatórias à população indígena brasileira em geral e, especialmente, à comunidade indígena Guarani da Terra Indígena Morro
Em decisão publicada na sexta-feira (25/9), a Justiça Federal em Castanhal (PA) concedeu liminar ao Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os efeitos da Instrução Normativa (IN) 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que liberou a grilagem em terras indígenas não homologadas – todas aquelas em que não foi concluído,
A Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Pará, órgão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) prorrogou por 15 dias o período de etapa preliminar do retorno gradual às atividades presenciais, tanto na sede da Justiça Federal em Belém (PA), como nas Subseções de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal,
Processos amarelados pelo tempo, um memorial com objetos históricos, além de imagens que contam a trajetória dos quase 80 anos de existência da Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Esses e outros itens serão contemplados com o projeto que irá disponibilizar um museu virtual 360º no site do Tribunal Regional do Trabalho
Para esclarecer o público interno e externo sobre a retomada dos serviços forenses presenciais, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) elaborou uma cartilha de Perguntas Frequentes – FAQ. No material, estão detalhadas as datas de retorno de acordo com cada atividade presencial,e também como será o trabalho dos magistrados
