O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instalou, na comarca de Lábrea (distante 703 quilômetros de Manaus), o seu primeiro Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) do interior do estado. Com a medida, o Tribunal, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Numepec), avança
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dá início, nesta segunda-feira (5/10), à 2ª etapa do cronograma de retomada dos serviços presenciais nas secretarias e cartórios de todo o estado. O retorno gradativo é regulamentado pela Portaria Nº 277, de 4 de agosto de 2020. A 3ª e última etapa
Com a proximidade das eleições municipais, marcadas para novembro, a Justiça eleitoral está trabalhando a todo vapor. No entanto, o que nem todos sabem é que a Justiça estadual também é impactada pelas demandas ligadas às eleições. Para se ter ideia do esforço, basta ver a estratégia desenvolvida pela Diretoria-Geral
A administração do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) publicou a portaria 132/2020 estabelecendo medidas para o retorno gradual em regime de trabalho híbrido, com atividades presenciais e remotas desde o dia 1º de outubro. A medida levou em conta a observação de todas as ações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no dia 26 de outubro, das 10h às 18h, o 4º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). Com o título “Estratégia Nacional das Corregedorias para 2021”, o encontro vai discutir as ações e desafios a serem enfrentados pelos corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), com jurisdição no Paraná, publicou o Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 3, de 22 de setembro de 2020. O documento dispõe sobre a retomada parcial das atividades presenciais no âmbito do primeiro grau de jurisdição, estabelecendo diretrizes para o retorno seguro e
A juíza substituta da 13ª Vara do Trabalho de Vitória (ES), Denise Alves Tumoli Ferreira, revogou a liminar que suspendeu a volta às aulas na rede particular de ensino. A magistrada entendeu que os documentos apresentados pelo governo do Espírito Santo, após a decisão na quinta-feira (1/10), demonstram que os
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorrogou até 3 de novembro a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A determinação foi expedida por meio da Resolução nº 43, assinada
A partir desta terça-feira (6/10), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), anexos e a Corregedoria Geral da Justiça retomarão suas atividades agora com 50% dos servidores atuando presencialmente, salvo se houver justificativa para tratamento diverso. É o que estabelece a Portaria Conjunta nº 36/2020, assinada pelo presidente do TJTO,
José Ivanildo Ribeiro da Silva e Rondileusa Viana Brito são um casal há 10 anos. Na época, Laryssa, filha de “Leusa” (apelido carinhoso da mãe), tinha um ano de idade. Ivanildo e Laryssa desenvolveram um amor de pai e filha nesta convivência que, segundo as testemunhas, é mais forte do
