Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que funcionam em Manaus proferiram 8.684 sentenças no último mês de setembro. O número representa um aumento de 84,2% na produtividade desses Juizados, em comparação com abril deste ano, logo no início da suspensão do atendimento presencial,
A Terra Indígena do Vale do Javari fica localizada no extremo oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru. Ali vivem aproximadamente 5,5 mil indígenas das etnias Marubo, Matís, Mayuruna, Kanamari e Kulina. Seis aldeias desta região possuem locais de votação, instaladas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) nos
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ultrapassou a marca de 100 acordos extrajudiciais em favor das vítimas do rompimento da barragem Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), fechados apenas durante o período de restrições impostas pela pandemia de Covid-19. Desde então, foram finalizados 86 acordos no ambiente virtual de
A criação do Documento Nacional de Identidade do Cidadão (DNI), com a integração dos registros públicos e os cadastros administrativos, é o grande desafio para o país garantir a cidadania plena para todos os brasileiros. A avaliação da conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi
Com um time de especialistas em direitos humanos e violência de gênero, será realizado a partir de segunda-feira (19/10) o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). A 12ª edição do evento, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será on-line e aberta a
A XV Semana Nacional da Conciliação está com inscrições abertas até o dia 10 de novembro em todo o estado do Paraná. Com o conceito “Conciliação: menos conflito, mais resultado”, o objetivo da campanha é mostrar como o método de solução de conflitos pode gerar acordos que priorizam as condições
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Vladimir Carvalho, autorizou o retorno parcial das atividades presenciais, no âmbito da Corte, a partir da próxima segunda-feira (19/10). A retomada gradual, estabelecida pelo Ato nº 361/2020, está prevista apenas para a Presidência e para os setores e
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), com jurisdição em Amazonas e Roraima, está reforçando as ações de adequação física dos ambientes de trabalho visando o retorno das atividades presenciais no órgão. As salas de audiência das 19 Varas do Trabalho de Manaus (AM) ganharam divisórias de acrílico transparente
O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro já é de 43.563, com registro de 201 óbitos. Em unidades socioeducativas, são 4.391 casos da doença, com 22 mortes. Somente nos últimos três meses, houve um aumento de 287% nos registros de Covid-19 entre as pessoas privadas
Nesta sexta-feira (16/10), as unidades da Justiça do Trabalho em Maceió (AL) e em União dos Palmares (AL) entrarão na Fase 4 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais, conforme previsto no Ato 95/2020, publicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) em 7 de outubro. Na Fase
