As consequências da violência psicológica e os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus na vida das vítimas de violência doméstica foram os temas dos debates do terceiro dia da reunião do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica (Fonavid), ocorrido nesta quarta-feira (21/10) de maneira virtual, com
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) autorizou, por meio do Ato nº 361/2020, o retorno gradual das atividades presenciais na Corte, iniciado na segunda-feira (19/10). Para reforçar as medidas de segurança sanitária necessárias para evitar a propagação da Covid-19 e garantir o êxito da primeira fase
As unidades judiciárias da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul estão autorizadas a retomar gradualmente as audiências presenciais a partir de segunda-feira (26/10), em Campo Grande, e a partir do dia 3 de novembro, no interior do estado. O atendimento presencial ao público, que estava sendo realizado apenas
Identificar demandas repetitivas na Justiça e propor a replicação de julgamento paradigma dessas causas é um dos papeis do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) e da Rede de Centros de Inteligência do Poder Judiciário. A criação do CIPJ no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi aprovada nesta terça-feira
Semanalmente, a Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) divulga relatório de produtividade, em atendimento à normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No período de 12 a 18 de outubro, a Justiça do Amapá realizou 115.935 movimentações processuais. De acordo com os dados,
O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) homologou, na última terça-feira (13/10), acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para facilitar afastamentos, licenças e ocorrências ligadas
Dados do último Relatório de Movimentação Processual mostram que o número de processos julgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre janeiro e setembro deste ano foi 8% maior que o registrado no mesmo período em 2019 (251.485 e 232.803 casos julgados, respectivamente). O número corresponde a 80,1% do total recebido
As audiências de custódia presenciais na primeira instância do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) serão retomadas nesta quarta-feira (21/10). A Portaria Normativa 78/2020, que disciplina a realização das audiências, foi publicada no Diário da Justiça na sexta-feira (16/10). As audiências de custódia referentes a todas as unidades jurisdicionais serão
As atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), com jurisdição no Pará e Amapá, serão retomadas a partir de segunda-feira (19/10). A data foi definida em sessão ordinária do Tribunal Pleno realizada no mês de setembro. Voltarão ao trabalho os servidores da área judiciária que atuam
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), com jurisdição no Paraná, iniciou a retomada gradual e sistematizada das atividades presenciais no dia 5 de outubro. Com base em um plano de retorno, que inclui rígidas normas sanitárias e de segurança, treinamento de pessoal e ampla comunicação, o Tribunal
