O número de infectados pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro chegou a 46.215, com registro de 205 óbitos. Em unidades socioeducativas, são 4.520 casos da doença, com 22 mortes. Somente nos últimos três meses, houve um aumento de 225% nos registros de Covid-19 entre as pessoas privadas de
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), com jurisdição no Rio Grande do Norte, divulgou o Relatório Semestral de Acompanhamento do Plano de Logística Sustentável (PLS), com o objetivo de apresentar os resultados obtidos com as ações implementadas até junho de 2020. Os números apresentados no relatório foram obtidos,
A subseção judiciária de Barreiras (BA), unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), realizou 1.230 audiências virtuais em processos do Juizado Especial Federal entre maio e outubro deste ano, período da pandemia da Covid-19. Nos casos de acordo, cuja sentença transita em julgado de imediato, foram expedidas as
A quarta etapa da volta programada às atividades presenciais nas comarcas de entrância especial – em Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis – foi adiada para o dia 9 de novembro. A medida do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) levou em conta o nível de risco epidemiológico de
Ainda dá tempo de priorizar a simplicidade, celeridade e a cultura de paz. Interessados em inscrever um processo judicial na XV Semana Nacional de Conciliação têm até segunda-feira (26/10) para manifestar o interesse. A ação será realizada no período de 30 de novembro a 4 de dezembro. Clique aqui para
O mês de novembro será de retomada das sessões do Tribunal do Júri na comarca de Porto Alegre (RS), canceladas desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). São 10 julgamentos marcados do dia 4 de novembro em diante, sob a jurisdição das 1ª e 2ª Varas do Júri
A 12ª Vara do Trabalho de Manaus (AM) condenou uma empresa de segurança por demitir trabalhador após o mesmo ter contraído o novo coronavírus. Em sentença, o juiz José Antonio Correa Francisco concluiu que a empresa realizou dispensa discriminatória em decorrência de contágio da Covid-19, condenando a reclamada a pagar,
Enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres, buscar a igualdade, defender os direitos humanos e julgar a partir da perspectiva de gênero. Esse foi o tom da palestra “Atuação do Judiciário no enfrentamento da violência de gênero e as implicações da pandemia do Covid-19”, que encerrou, na última
Definida no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em 2019, para implantar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, a Meta 9 te, mobilizado os tribunais brasileiros. Até o momento, o ODS 8, que promove “Trabalho Decente e Crescimento Econômico”,
Em 16 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realizou na cidade de Lima Campos uma eleição simulada. Foram convidados 2.903 eleitores da Unidade Integrada Artur Azevedo para testarem o funcionamento do plano de segurança sanitária no processo de votação e avaliar a atuação de eleitores e mesários
