Justiça da Paraíba reforça cumprimento de metas sobre ações coletivas

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) alcançou, em outubro, 87 unidades com a meta Meta Nacional 6 cumprida no 1º grau de jurisdição. Com isso, o julgamento de ações coletivas no estado apresenta o percentual de 128,33% de cumprimento. A Meta 6 tem por objetivo identificar e julgar, até

Tribunal de Justiça do DF vai retomar audiências de custódia presenciais

As audiências presenciais do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) retornarão na quinta-feira (5/11), na esteira das ações de retorno gradual das atividades presenciais da Justiça do Distrito Federal. A determinação está de acordo com decisão proferida no PA 9871/2020.

Juizados Especiais do Amazonas se preparam para a Semana Nacional da Conciliação

A corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha, e o coordenador-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, estiveram reunidos com magistrados dos Juizados Especiais do estado, fornecendo instruções para o desenvolvimento das audiências da Semana Nacional da Conciliação,

Plenu00e1ria Virtual. FOTO: Gil Ferreira/Agu00eancia CNJ

Câmara criminal mineira deverá realizar videoconferência com sustentação oral

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) passe a realizar julgamentos por videoconferência com a possibilidade de realização de sustentação oral. A decisão se deu em julgamento de pedido de providências contra entendimento do órgão mineiro de

Foto da fachada da sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS)

Tribunal Federal da 4ª Região libera mais de R$ 300 milhões para pagamento de RPVs

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de setembro de 2020 e devidas pela União Federal e por suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 5 de novembro. O valor total disponibilizado é de R$

Foto da fachada da sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em Recife (PE)

Justiça Eleitoral de Pernambuco proíbe atos de campanha que causem aglomeração

Diante do aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus e preocupado em preservar vidas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na quinta-feira (29/10), a proibição de todos os atos presenciais de campanha eleitoral no estado que causem aglomeração. Estão suspensos, portanto, em todos os 184 municípios pernambucanos,